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Elcio Nacur Rezende
Elcio Nacur Rezende
Escola Superior Dom Helder Câmara e Faculdades Milton Campos
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Título
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Año
De Mariana a Brumadinho: a efetividade da responsabilidade civil ambiental para a adoção das medidas de evacuação
E Rezende, VVC SILVA
Revista do Direito, Santa Cruz do Sul 1 (57), 160-181, 2019
272019
A responsabilidade civil ambiental decorrente da obsolescência programada
GC Vieira, EN Rezende
Revista Brasileira de Direito 11 (2), 66-76, 2015
202015
Impactos ambientais decorrentes da construção de estradas e suas consequências na responsabilidade civil
EN Rezende, H alves Coelho
Revista do Mestrado em Direito da UCB, 155-180, 2015
202015
A efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
HA Coelho, EN Rezende
Revista do Direito Público 11 (2), 165-195, 2016
162016
Direito de superfície
ÉN Rezende
Del Rey Editora, 2010
152010
Mineração de areia e meio ambiente: é possível harmonizar?
EG Vieira, EN Rezende
Revista do Direito Público 10 (3), 181-212, 2015
132015
O Bem Sob a Otica do Direito Ambiental e do Direito Civil: Uma Discotomia Irreconciliavel
BS Costa, EN Resende
Braz. J. Pub. Pol'y 1, 43, 2011
112011
Meio ambiente: um direito fundamental de segunda categoria
JAL Sampaio, EN Rezende
Veredas do Direito–Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 17 (38 …, 2020
102020
Exploração Mineral de Areia e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado:: É possível conciliar?
EG Vieira, EN Rezende
Sustainability in Debate 6 (2), 171-192, 2015
102015
Responsabilidade civil ambiental da empresa diante das tragédias ambientais decorrentes do rompimento de barragens: uma análise à luz dos princípios da função social e da …
EN Rezende, AF Neto
92019
Condomínio em edifício: de acordo com a Lei n. 10.931/04
ÉN Rezende
Del Rey, 2005
92005
Uma análise crítica sobre a responsabilidade civil por dano ambiental nos Estados Unidos da América
CR Castro, ÉN Rezende
Revista do Mestrado em Direito da UCB, 1-20, 2015
72015
Cyberbullying, direito educacional e responsabilidade civil: uma análise jurídica e deontológica da realidade brasileira
EN Rezende, LB Calhau
Revista on line de Política e Gestão Educacional, 494-517, 2020
62020
Responsabilidade Civil empresária diante da omissão de “compliance” ambiental–uma análise à luz do “contrato social” de Jean-Jacques Rousseau
EN Rezende, RC Andrade
Revista Eletrônica Direito e Política 14 (2), 332-359, 2019
52019
A responsabilidade civil do ente estatal pelo manejo indevido de recursos hídricos
CM do Prado Mascarenhas, DS Campos, EN Rezende
Revista de Direito Brasileira 15 (6), 239-254, 2016
52016
A sociedade de consumo e a geração de resíduos sólidos
BS COSTA, EN Rezende
COSTA, Beatriz Souza; RIBEIRO, José Cláudio Junqueira Ribeiro (organizadores …, 2013
52013
Os rios voadores e as mudanças climáticas ocasionadas pelo desmatamento da Floresta Amazônica:: uma perspectiva a partir do constitucionalismo latino-americano
VV Cordeiro, EN Rezende
Revista Brasileira de Direito Animal 16 (3), 96-113, 2021
42021
Responsabilidade civil ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
EN Rezende, HA Coelho, PH da Silva Campos
Revista da Faculdade de Direito da UFG 40 (2), 198-216, 2016
42016
As nuances da responsabilidade civil do Estado em matéria ambiental frente aos danos decorrentes de impactos provocados por fenômenos naturais
HR Alves, EN Rezende
Revista Direitos Fundamentais & Democracia 19 (19), 81-113, 2016
42016
Vida Não Tem Preço: Punitive Damage e Responsabilidade Civil Ambiental no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
LG Braga, EN Rezende
Revista Thesis Juris 4 (2), 373-390, 2015
42015
El sistema no puede realizar la operación en estos momentos. Inténtalo de nuevo más tarde.
Artículos 1–20