A responsabilidade civil ambiental decorrente da obsolescência programada GC Vieira, EN Rezende Revista Brasileira de Direito 11 (2), 66-76, 2015 | 12 | 2015 |
De Mariana a Brumadinho: a efetividade da responsabilidade civil ambiental para a adoção das medidas de evacuação E Rezende, VV Cordeiro Revista do Direito 1 (57), 160-181, 2019 | 11 | 2019 |
Meio ambiente do trabalho e a saúde do trabalhador na mineração brasileira BS COSTA, EN REZENDE Revista do Instituto do Direito Brasileiro. Lisboa: ano 1, 2012 | 9 | 2012 |
Mineração de areia e meio ambiente: é possível harmonizar? EG Vieira, EN Rezende Revista do Direito Público 10 (3), 181-212, 2015 | 8 | 2015 |
O Bem Sob a Otica do Direito Ambiental e do Direito Civil: Uma Discotomia Irreconciliavel BS Costa, EN Resende Braz. J. Pub. Pol'y 1, 43, 2011 | 8 | 2011 |
A efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação HA Coelho, EN Rezende Revista do Direito Público 11 (2), 165-195, 2016 | 7 | 2016 |
Exploração Mineral de Areia e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado:: É possível conciliar? EG Vieira, EN Rezende Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação 6 (2), 171-192, 2015 | 7 | 2015 |
Direito de superfície ÉN Rezende Del Rey Editora, 2010 | 7 | 2010 |
Condomínio em edifícios ÉN Rezende Editora del Rey, 2005 | 7 | 2005 |
Impactos ambientais decorrentes da construção de estradas e suas consequências na responsabilidade civil EN Rezende, H alves Coelho Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola …, 2016 | 6 | 2016 |
Função socioambiental da propriedade: a busca por uma determinação pragmática de aferição de cumprimento DO Gonçalves, EN Rezende Revista Paradigma, 2013 | 5 | 2013 |
Uma análise crítica sobre a responsabilidade civil por dano ambiental nos Estados Unidos da América CR Castro, ÉN Rezende Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola …, 2016 | 4 | 2016 |
A Súmula 403 do Superior Tribunal de Justiça e o uso indevido da imagem das pessoas naturais no ambiente virtual EN Rezende Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 14, 2016 | 4 | 2016 |
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de “compliance” ambiental–uma análise à luz do “contrato social” de Jean-Jacques Rousseau EN Rezende, RC Andrade Revista Eletrônica Direito e Política 14 (2), 332-359, 2019 | 3 | 2019 |
Vida Não Tem Preço: Punitive Damage e Responsabilidade Civil Ambiental no Ordenamento Jurídico Brasileiro. LG Braga, EN Rezende Revista Thesis Juris 4 (2), 373-390, 2015 | 3 | 2015 |
A dinâmica do incêndio florestal e sua repercussão na responsabilidade civil por dano ambiental EN Rezende, ER de Oliveira Revista Direito Ambiental e Sociedade 5 (2), 2015 | 3 | 2015 |
Responsabilidade civil ambiental da empresa diante das tragédias ambientais decorrentes do rompimento de barragens: uma análise à luz dos princípios da função social e da … EN Rezende, AF Neto Revista Húmus 9 (25), 2019 | 2 | 2019 |
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL: POSSIBILIDADE? HA COELHO, EN REZENDE Ciências Sociais Aplicadas em Revista 15 (29), 32-48, 2019 | 2 | 2019 |
RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DA TRAGÉDIA DO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS EM MARIANA–O DESAFIO DA QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS CIVIL LIABILITY IN TRAGEDY OF BREACH OF DAMS IN MARIANA … CLG Penna, EN Rezende Revista Direito Ambiental e Sociedade 8 (1), 65-83, 2018 | 2 | 2018 |
O tombamento enquanto mecanismo balizador da limitação ao direito de propriedade: a delimitação do conceito de direitos patrimoniais e suas inter-relações com o poder de … JC de Souza, EN Rezende Revista de Direito da Cidade 10 (2), 917-943, 2018 | 2 | 2018 |