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Deilton Ribeiro Brasil
Deilton Ribeiro Brasil
Universidade de Itaúna (UIT) / Faculdades Santo Agostinho (FASASETE-AFYA)
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Título
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Año
Ativismo jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal
VRL VALLE, AG SILVA, JR VIEIRA, DR BRASIL
Juruá Editora 1, 151, 2009
2072009
Direitos à intimidade e à vida privada: laboratório de analise de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
JR Vieira
Jurua Editora, 2008
182008
AS DIMENSÕES POLÍTICAS, SOCIAIS E ECONÔMICAS DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA E OS DIREITOS HUMANOS EM UMA SOCIEDADE GLOBALIZADA
DR Brasil
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law 19 (3), 757-774, 2018
172018
A GARANTIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (OU DE NÃO CULPABILIDADE): UM DIÁLOGO COM OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
DR Brasil
Revista de Direito Brasileira 15 (6), 376-398, 2016
172016
Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer
DR Brasil
Del Rey, 2003
162003
A Nova Lei de Migração Brasileira e sua Regulamentação da Concessão de Vistos aos Migrantes
AA Mendes, DR Brasil
Sequência (Florianópolis), 64-88, 2020
142020
Empresas transnacionais sob o império da nova ordem mundial e sua integração no direito internacional
DR BRASIL
Revista dos Tribunais 792 (90), 35-62, 2001
132001
Código Manú: principais aspectos
NLS COSTA, GH RIBEIRO, DR BRASIL
Athenas Revista de Direito, Política e Filosofia 2, 88-94, 2014
82014
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA NO TRATAMENTO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL
DR BRASIL
Revista Juridica 3 (40), 322-340, 2015
72015
O efeito vinculante como ferramenta do ativismo judicial do STF
JR VIEIRA, DR BRASIL
Revista de Informação Legislativa 178 (ano 45), 131-139, 2008
72008
Ativismo judicial e direitos fundamentais: leituras em Garapon e Ricoeur
DR BRASIL
Juruá Editorial 1, 146, 2014
62014
A força normativa dos fatos como ferramenta do ativismo judicial utilizada para alargamento da competência do Supremo Tribunal Federal após a EC 45/04
JR Vieira, DR Brasil
Verba juris, 301-321, 2007
62007
ATRIBUIÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA A BENS AMBIENTAIS: APORTES TEÓRICOS DA CONSTITUIÇÃO EQUATORIANA E BOLIVIANA E A ENCÍCLICA LAUDATO SI’
DR Brasil
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law 20 (3), 1.121-1.141, 2019
52019
O Princípio do Pleno Emprego: a função solidária e sustentabilidade das sociedades empresárias
DR Brasil, LJ de Souza Martins
Scientia Iuris 21 (1), 212-244, 2017
52017
A Justiça Restaurativa como Possibilidade de Acesso à Justiça Para a Solução dos Atos Inf CONPEDI LAW REVIEW| OÑATI
DR BRASIL
ESPANHA 2 (1), 53-71, 2016
52016
O RECONHECIMENTO DA NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS NAS CONSTITUIÇÕES DO EQUADOR E DA BOLÍVIA
DR Brasil, CF Amaral, XC Piló
Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo 6 (1), 24-40, 2020
42020
A dimensão intergeracional e a proteção dos direitos fundamentais das gerações futuras: reflexões sobre a crise ambiental
TEM BALBINO, DR BRASIL
Proposições reflexivas sobre democracia e direitos fundamentais na …, 2018
42018
A importância da garantia do bem-estar animal em emergências: um caminho para a consecução de direitos humanos no contexto de intervenções humanitárias
DR Brasil, NEMR Veloso
Revista Brasileira de Direito Animal 12 (03), 2017
42017
RESPONSABILIDADE CIVIL E SOCIEDADE DE RISCO: UMA RELEITURA NO CONTEXTO DO DIREITO DOS DESASTRES
TEM Balbino, DR Brasil
Revista Direito UFMS 3 (2), 2017
42017
Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica: visão crítica da jurisprudência
GCN Gama
Atlas, 2009
42009
El sistema no puede realizar la operación en estos momentos. Inténtalo de nuevo más tarde.
Artículos 1–20