Regime próprio de previdência dos servidores: como implementar L GUSHIkEN, AT FERRARI, WJ FREITAS, JV GOMES, RMF Oliveira Uma Visão Prática e Teórica. Ministério da Previdência Social. Brasília 17, 2002 | 34 | 2002 |
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular RMF Oliveira Universidade de São Paulo, 2013 | 17 | 2013 |
Previdência dos servidores públicos: regime próprio e previdência complementar dos agentes públicos (atualizado conforme a Lei Federal n. 12.618/2012 e Lei Paulista n. 14.653/2011) RMF Oliveira | 8 | 2013 |
Estado Socioambiental de Direito e o Constitucionalismo Garantista. O Princípio In dubio Pro Natura como Mecanismo de Controle do Ativismo Judicial Contrário à Tutela dos … L de Souza Lehfeld, RMF de Oliveira Conpedi Law Review 2 (2), 237-256, 2023 | 6 | 2023 |
Proteção internacional aos refugiados ambientais AG Sales, RMF Oliveira Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, Florianópolis 5 (2), 18-34, 2019 | 3 | 2019 |
Consórcios para prestação ou regulação de serviços de saneamento básico T Marrara, RMF Oliveira Boletim de Direito Municipal, 2017 | 2 | 2017 |
A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico RMF Oliveira Novo marco do saneamento básico no Brasil, 2021 | 1 | 2021 |
Análise Crítica do Instituto do Compromisso Administrativo Previsto no Artigo 23, do Projeto de Lei do Senado n. 349/2015, que Trata da Alteração da LINDB RMF de Oliveira, DG Pereira Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública 2 (1), 109-126, 2016 | 1 | 2016 |
A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos RMF Oliveira, DG Pereira Direito ambiental e socioambientalismo I, 2016 | 1 | 2016 |
Reforma administrativa em poder legislativo municipal: a busca do equilíbrio entre a boa gestão pública e o Direito Administrativo RMF Oliveira A boa gestão pública e o novo Direito Administrativo: dos conflitos às …, 2021 | | 2021 |
Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional RMF Oliveira, AG Sales Paradiplomacia ambiental: Agenda 2030, 2020 | | 2020 |
Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas AG Sales, RMF Oliveira Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável, 2019 | | 2019 |
Análise crítica do instituto do compromisso previsto no art. 23 do Projeto de Lei do Senado Federal n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB DG Pereira, RMF Oliveira Boletim de Direito Administrativo, 2017 | | 2017 |
Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012 RMF Oliveira, DG Pereira Direito ambiental e socioambientalismo II, 2016 | | 2016 |
Previdência complementar do servidor público: uma análise preliminar e comparativa dos regimes da União Federal e dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro RMF Oliveira Direito e administração pública: estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella …, 2013 | | 2013 |
Regime próprio social dos servidores públicos: princípios do equilíbrio financeiro e atuarial, da contribuição e da solidariedade RMF Oliveira, MSZ Di Pietro | | 2006 |
Análise crítica do Instituto do Compromisso previsto no Artigo 23, do Projeto de Lei do Senado Federal N. 349/2015, que trata da alteração da LINDB–Lei de Introdução às Normas … DG Pereira, RMF de Oliveira 17ª Legislatura-2017, 0 | | |