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Raul Miguel Freitas de Oliveira
Raul Miguel Freitas de Oliveira
Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP)
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Año
Regime próprio de previdência dos servidores: como implementar
L GUSHIkEN, AT FERRARI, WJ FREITAS, JV GOMES, RMF Oliveira
Uma Visão Prática e Teórica. Ministério da Previdência Social. Brasília 17, 2002
342002
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
RMF Oliveira
Universidade de São Paulo, 2013
172013
Previdência dos servidores públicos: regime próprio e previdência complementar dos agentes públicos (atualizado conforme a Lei Federal n. 12.618/2012 e Lei Paulista n. 14.653/2011)
RMF Oliveira
82013
Estado Socioambiental de Direito e o Constitucionalismo Garantista. O Princípio In dubio Pro Natura como Mecanismo de Controle do Ativismo Judicial Contrário à Tutela dos …
L de Souza Lehfeld, RMF de Oliveira
Conpedi Law Review 2 (2), 237-256, 2023
62023
Proteção internacional aos refugiados ambientais
AG Sales, RMF Oliveira
Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, Florianópolis 5 (2), 18-34, 2019
32019
Consórcios para prestação ou regulação de serviços de saneamento básico
T Marrara, RMF Oliveira
Boletim de Direito Municipal, 2017
22017
A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico
RMF Oliveira
Novo marco do saneamento básico no Brasil, 2021
12021
Análise Crítica do Instituto do Compromisso Administrativo Previsto no Artigo 23, do Projeto de Lei do Senado n. 349/2015, que Trata da Alteração da LINDB
RMF de Oliveira, DG Pereira
Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública 2 (1), 109-126, 2016
12016
A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos
RMF Oliveira, DG Pereira
Direito ambiental e socioambientalismo I, 2016
12016
Reforma administrativa em poder legislativo municipal: a busca do equilíbrio entre a boa gestão pública e o Direito Administrativo
RMF Oliveira
A boa gestão pública e o novo Direito Administrativo: dos conflitos às …, 2021
2021
Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional
RMF Oliveira, AG Sales
Paradiplomacia ambiental: Agenda 2030, 2020
2020
Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas
AG Sales, RMF Oliveira
Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável, 2019
2019
Análise crítica do instituto do compromisso previsto no art. 23 do Projeto de Lei do Senado Federal n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB
DG Pereira, RMF Oliveira
Boletim de Direito Administrativo, 2017
2017
Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012
RMF Oliveira, DG Pereira
Direito ambiental e socioambientalismo II, 2016
2016
Previdência complementar do servidor público: uma análise preliminar e comparativa dos regimes da União Federal e dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
RMF Oliveira
Direito e administração pública: estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella …, 2013
2013
Regime próprio social dos servidores públicos: princípios do equilíbrio financeiro e atuarial, da contribuição e da solidariedade
RMF Oliveira, MSZ Di Pietro
2006
Análise crítica do Instituto do Compromisso previsto no Artigo 23, do Projeto de Lei do Senado Federal N. 349/2015, que trata da alteração da LINDB–Lei de Introdução às Normas …
DG Pereira, RMF de Oliveira
17ª Legislatura-2017, 0
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Artículos 1–17