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Magno Federici Gomes
Magno Federici Gomes
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
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Título
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Año
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
MF Gomes, LJ Ferreira
Direito e Desenvolvimento 9 (2), 155-178, 2018
1162018
A dimensão jurídico-política da sustentabilidade e o direito fundamental à razoável duração do procedimento
MF GOMES, LJ FERREIRA
Revista do Direito, Santa Cruz do Sul 2 (52), 93-111, 2017
1002017
Oil exploitation at Virunga park as a threat to the environment and to endangered animal species
K Bizawu, MF Gomes
Veredas do Direito 13, 11, 2016
262016
O programa de controle de infecção relacionada à assistência à saúde em meio ambiente hospitalar e o dever de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
MF Gomes, VL Moraes
Revista de Direito Sanitário 18 (3), 43-61, 2018
202018
A efetivação do compliance ambiental diante da motivação das certificações brasileiras
MF Gomes, WR Oliveira
Revista de Direito da Faculdade Guanambi 4 (1), 187-208, 2017
132017
Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e sua adoção no Brasil: superação das desigualdades
MF Gomes, EH de Oliveira Barbosa, IG dos Santos Oliveira
Brazilian Journal of Development 6 (6), 42164-42175, 2020
122020
Direitos fundamentais e dignidade humana
MF Gomes, FO Freitas
Âmbito Jurídico, Rio Grande 13 (82), 2010
122010
Avaliação e natureza administrativa das instituições de ensino superior
MF Gomes
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação 18, 589-610, 2010
112010
Da participação social nos licenciamentos ambientais: para além da audiência pública
MF Gomes, ACE de Avelar Teixeira
Revista do Mestrado em Direito da UCB, 128-146, 2017
102017
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
MF Gomes, WD da Silva Pinto
Revista da Universidade Vale do Rio Verde 13 (2), 236-250, 2015
102015
Educação superior privada como serviço de utilidade pública
MF Gomes
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação 17, 263-292, 2009
102009
Políticas públicas, corrupção, governança corporativa, investimento estrangeiro direto e sustentabilidade
MF Gomes, BC Pighini
Direito Público 13 (75), 2017
92017
Evolução histórica do ensino superior brasileiro
MF GOMES
Âmbito Jurídico, 2010
92010
Brics: Desafios do desenvolvimento econômico e socioambiental.
MF Gomes, LE Gomes Silva
Revista de Direito Internacional 14 (1), 2017
82017
Justiça socioambiental e processo de urbanização das cidades
MF Gomes, WS Pinto
Revista de Direito da Cidade 12 (1), 582-608, 2020
72020
Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação
MF Gomes, JAL Sampaio
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 16 (34 …, 2019
72019
Sociedade de risco, sustentabilidade para gestão e princípio da precaução
MF Gomes, LP MESQUITA
Revista do Direito, Santa Cruz do Sul 3 (50), 16-33, 2016
72016
As dimensões e normatização do desenvolvimento sustentável
MF GOMES, AAP dos SANTOS
Revista da Universidade Vale do Rio Verde 14 (1), 834-838, 2016
72016
Participação popular na gestão transparente do meio ambiente: educação ambiental e direito à informação
JC de Souza, MF Gomes
Revista Jurídica da FA7 17 (1), 81-94, 2020
62020
A aplicação da boa governança, do compliance e do princípio da cooperação no licenciamento ambiental brasileiro
MF Gomes, WR Oliveira
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 9 (2), 173-197, 2018
62018
El sistema no puede realizar la operación en estos momentos. Inténtalo de nuevo más tarde.
Artículos 1–20