Parcerias público-privadas e suas garantias inovadoras nos contratos administrativos e concessões de serviços públicos R CALDAS Fórum, 2011 | 21 | 2011 |
Contratos administrativos à luz de novas formas de gestão e da sustentabilidade: por uma concretização do desenvolvimento sustentável no Brasil JBM Diz, RCSG Caldas A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 16 (65), 2016 | 20 | 2016 |
Princípios do Equador e Governança Regulatória nas contratações públicas sustentáveis: implicações nas desapropriações RCSG Caldas, TP Martins Revista Brasileira de Estudos Políticos, 183-230, 2016 | 10 | 2016 |
O contexto sinérgico das atividades de regulação administrativa concertada à luz dos denominados contratos administrativos RCSG CALDAS Interesse Público, 69-82, 2010 | 8 | 2010 |
Governança regulatória e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): um plano de ação para as políticas públicas locais RCSG CALDAS Direito empresarial: estruturas e regulação. São Paulo: Universidade Nove de …, 2018 | 7 | 2018 |
As condições das penitenciárias no Brasil e o estado de coisas inconstitucional RCSG Caldas, FL Neto Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição 2 (2), 180-202, 2017 | 7 | 2017 |
A integração da infraestrutura regional e a implementação de políticas públicas: análise do caso brasileiro RCSG Caldas, JCO Junior Revista de Direito Brasileira 15 (6), 133-147, 2016 | 7 | 2016 |
Revisitando a teoria da responsabilidade contratual do Estado sob o prisma da boa-fé objetiva RCSG Caldas, JBM Diz Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), 2018 | 6 | 2018 |
A razoável duração do processo administrativo-tributário e sua eficiência: Morosidade x decadência, prescrição intercorrente ou perempção RCSG CALDAS, FL NETO Revista Juridica 1 (46), 204-234, 2017 | 6 | 2017 |
Um estudo sobre a governança global ea governança europeia: convergências em prol de um sistema regulatório participativo RCSG Caldas Integração, Estado e governança 1, 102-124, 2016 | 6 | 2016 |
Governança e as novas tecnologias: a sustentabilidade na gestão administrativa do poder judiciário RCSG Caldas, JBM Diz, ADF da SILVA Revista Juridica, 2019 | 5 | 2019 |
A governança e a cidadania participativa na União Europeia RCSG CALDAS, SNT de FREITAS Revista Juridica 1 (50), 316-342, 2018 | 5 | 2018 |
Governança e as novas tecnologias: principais reflexos da informatização na gestão administrativa do poder judiciário RCDSG Caldas, ADF Da Silva Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias 2 (2), 18-36, 2016 | 5 | 2016 |
Gobernanza glocal/global deliberativa hacia la normativización democrá tica: la necesidad de legitimidad en compatibilización de las medidas pandé micas de excepción vs … AV Teixeira, RCSG Caldas Opinión JurÃdica 19 (40), 393-419, 2020 | 4 | 2020 |
O modelo de desjudicialização colaborativa da execução civil portuguesa: uma abordagem a partir dos seus procedimentos e sua aplicabilidade ao Brasil RCSG Caldas, AAF Meira Revista de Direito Brasileira 25 (10), 345-365, 2020 | 4 | 2020 |
Efetividade Dos Direitos Humanos E Democracia: A Soberania Constitucional Cooperativa Entre A Ordem Estatal EA Ordem Internacional Na Sociedade Do Risco E Da Informação RCSG Caldas, CAS de Tomaz Revista Opinião Jurídica 18 (29), 49-76, 2020 | 4 | 2020 |
A cooriginariedade entre o direito e a moral e a conformação da moralidade administrativa no sistema jurídico brasileiro CAS de Toma, RCSG Caldas Revista Brasileira de Estudos Políticos, 2018 | 4 | 2018 |
A relação jurídico-administrativa pactual pública: por um paradigma de eficiência e eficácia dos contratos administrativos RCSG Caldas Universitas Jus 27 (3), 2016 | 4 | 2016 |
ANÁLISES PRELIMINARES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS"“ARTS. 42 A 45 DA LEI FEDERAL Nº. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 RCDASG CALDAS, PVDEC SOARES Administração de Empresas em Revista 2 (28), 414-461, 2022 | 3 | 2022 |
Providências sanitárias de finanças públicas e tributárias federais pátrias em tempos de deflagração de pandemia: Um retrato do endividamento público em meio à necessidade de … RCSG CALDAS Revista Jurídica 2 (64), 71-103, 2021 | 3 | 2021 |