Jurisdição constitucional e federação: o princípio da simetria na jurisprudência do STF. MLC de Araújo, MLC de Araâujo Elsevier, 2009 | 56 | 2009 |
Poder Legislativo e dinâmica constitucional: um estudo à luz do princípio federativo MLC de Araújo, GS Leite Revista de informação legislativa 52 (207), 289-303, 2015 | 11 | 2015 |
Brazil and the Fight Against Covid-19: Strengthening state and municipal powers GMA Rodrigues, VE de Oliveira, MLC de Araújo, S Ferrari Comparative Federalism and Covid-19, 238-257, 2021 | 9 | 2021 |
O estreitamento da via difusa no controle de constitucionalidade e a comprovação da repercussão geral nos recursos extraordinários MLC ARAúJo, LJP Barros Acesso em 8, 2008 | 9 | 2008 |
A construção da federação brasileira pela jurisdição constitucional: um estudo sobre a utilização do princípio da simetria na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal M Labanca Corrêa de Araújo Universidade Federal de Pernambuco, 2008 | 9 | 2008 |
Diálogo entre tribunais e proteção de direitos humanos: dificuldades e perspectivas GF Santos, JPA Teixeira, MLC de Araújo A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 16 (66), 267-282, 2016 | 7 | 2016 |
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: conceitos e o quadro brasileiro. MLC de Araújo, TM de Oliveira REVISTA DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS 16 (26), 119-136, 2016 | 2 | 2016 |
Federalist Distortions in the Organization of the Legislative Branch of Brazilian Government C de Araujo, M Labanca, GS Leite Eur. JL Reform 15, 51, 2013 | 2 | 2013 |
Direito em dinâmica: 25 anos da constituição de 1988 G Ferreira, MLC de Araújo, IC Feliciano Simplíssimo, 2014 | 1 | 2014 |
Direito à igualdade de voto e federalismo: possibilidade de compatibilização do valor igual do voto à luz da integração regional na Federação brasileira MLC de Araújo, GB Gadelha Revista da Faculdade de Direito de Caruaru/Asces 43 (1), 2011-1, 2011 | 1 | 2011 |
Direito constitucional estadual e educação: a contribuição do federalismo para a ampliação do direito fundamental à gratuidade do ensino superior MLC de Araújo, RCLL Roriz Revista Justiça do Direito 37 (1), 259-277, 2023 | | 2023 |
FEDERALISMO E DIREITO À ÁGUA: UM ESTUDO DA MEDIAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL NO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO CC Ramos, MLC de Araújo Revista Culturas Jurídicas, 2023 | | 2023 |
Direito à Inclusão Cultural no Plano Subnacional: uma Análise Comparativa da Legislação Estadual para Incentivo ao Cinema no Brasil entre 2017 e 2021 MLC de Araújo, JRB Valois Jus Scriptum's International Journal of Law 8 (3-4), 107-147, 2023 | | 2023 |
State Constitutional Law and Education: The Contribution of Federalism to the Expansion of the Fundamental Right to Free Higher Education MLC de Araujo, RCLL Roriz Rev. Just. Direito 37, 259, 2023 | | 2023 |
Federalism, the Principle of Solidarity and the Third Stage in the Division of Competences MLC de Araújo Solidarity in International Law, 69-89, 2022 | | 2022 |
PARADIPLOMACIA: ATUAÇÃO INTERNACIONAL DO CONSÓRCIO NORDESTE PARA CONTROLE DA PANDEMIA DE COVID-19 BT Borges, MLC de Araújo Revista Direitos Culturais 17 (42), 151-172, 2022 | | 2022 |
O pós-doutorado no contexto do sistema de pós-graduação no Brasil MLC de Araújo Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo 116 (1), 429-440, 2021 | | 2021 |
Subnational constitutionalism in Brazil: The space of state constitutions for improving Brazilian federalism MLC de Araújo Routledge Handbook of Subnational Constitutions and Constitutionalism, 96-112, 2021 | | 2021 |
Novas Tecnologias e Proteção de Dados na Democracia Brasileira: entre a anarquia e controle normativo New Technologies and Data Protection in Brazilian Democracy: between … MLC de Araújo, WH de Oliveira Couto Brazilian Journal of Development 7 (6), 55444-55456, 2021 | | 2021 |
O ensino do Direito no Brasil como atividade política MLC de Araújo, GF Santos, JPA Teixeira RIHJ-Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica 15 (21), 187-209, 2017 | | 2017 |