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Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
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Título
Citado por
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Año
Proteção jurídica do meio ambiente
NDC COSTA NETO
Belo Horizonte: Del Rey, 33-80, 2003
1332003
Crimes e infrações administrativas ambientais
NDC Costa Neto, NB Bello Filho, FDC Costa
Brasília: Brasília Jurídica, 2000
852000
A Colaboração Premiada na Improbidade Administrativa: Possibilidade e Repercussão Probatória
N Dino
A PROVA no enfrentamento à MACROCRIMINALIDADE., 515-535, 2019
35*2019
Improbidade administrativa: 10 anos da Lei 8.429/92
JAL SAMPAIO, NDC COSTA NETO, NF SILVA FILHO, RN ANJOS FILHO
Belo Horizonte: Del Rey, 2002
172002
Costa
NDC NETO
Historia da revolução francesa. Disponível em:< http://www. algosobre. com …, 2002
132002
Direito sanitário em perspectiva
SMC Alves, MC Delduque, N Dino Neto
Escola Superior do Ministério Público da União, 2013
112013
Direito e neoliberalismo
C Neto, ND de Castro
Revista de informação legislativa 40 (160), 191-221, 2003
102003
Aspectos da tutela preventiva do meio ambiente: a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento ambiental
NDC COSTA NETO
LEITE, JR M.; FILHO, NBB (Orgs). Direito ambiental contemporâneo. Barureri …, 2004
82004
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
NDC COSTA NETO
Revista de Direito Ambiental, São Paulo, ano 13, 186-192, 2008
62008
Nicolao Dino de Castro e
N COSTA, N COSTA
Proteção jurídica do meio ambiente–I Florestas, 2003
62003
Costa; FILHO, Ney de Barros Bello, COSTA, Flavio Dino de Castro e
NDC NETO
Crimes e Infrações Administrativas Ambientais 3, 2001
62001
Reflexões sobre a proteção jurídica da floresta Amazônica
NDC COSTA NETO, PJ do Meio Ambiente
KISHI, Sandra Akemi Shimada [et al]. Desafios do Direito Ambiental no Século …, 2005
52005
O princípio constitucional da justa indenização na desapropriação para fins de reforma agrária
NDCC Neto
Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 91-108, 2002
52002
Improbidade administrativa: aspectos materiais e processuais
NDC COSTA NETO
Improbidade administrativa 10, 373-374, 0
5
Conflito de Interesses na Criação de Unidades de Conservação e Repartição de Competências
N Dino
Revista de Direito Ambiental 70, 101-126, 2013
4*2013
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
NDC COSTA NETO
Revista de Direito Ambiental 29, 2003
42003
Tipicidade penal em matéria ambiental
NDC COSTA NETO
Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito …, 1999
41999
Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural–alguns aspectos
ND de Castro, C Neto
Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 161-168, 2003
32003
Crimes e Infrações administrativas: comentários à lei nº 9.605/98
NDC COSTA NETO, NB BELLO FILHO, FDC COSTA
Brasília: Brasília Jurídica, 2001
32001
Nicolau Dino de; BELLO FILHO, Ney de Barros; CASTRO E COSTA, Flávio Dino de
ECN CASTRO
Crimes e infrações administrativas ambientais. 2ª ed. rev. e atual. Brasília …, 2001
22001
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Artículos 1–20