Direito à educação: controle social e exigibilidade judicial GVM Pompeu ABC Editora, 2005 | 73 | 2005 |
Democracia contemporânea e os critérios de justiça para o desenvolvimento socioeconômico: direito constitucional nas relações econômicas GVM POMPEU, NS SIQUEIRA Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017 | 17 | 2017 |
O princípio da vedação do retrocesso social diante da crise econômica do Século XXI. GVM Pompeu, CA de Alencar Pimenta Direito e desenvolvimento 6 (12), 216-237, 2015 | 17 | 2015 |
DIREITO À EDUCAÇÃO COMO IGUALDADE INICIAL PARA O REFUGIADO: ESTUDO DE POLÍTICAS INCLUSIVAS NOS PAÍSES DE ACOLHIDA VL Vasconcelos, GM Pompeu, FD de Azevedo Segundo Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) 10 (1), 680-707, 2022 | 14 | 2022 |
Crescimento econômico e desenvolvimento humano: entre a soberania do Estado e a proteção internacional dos direitos do homem GVM Pompeu Pensar-Revista de Ciências Jurídicas 17 (1), 115-137, 2012 | 14 | 2012 |
O retorno do Estado-Nação na geografia da mundialização GVM POMPEU Atores do desenvolvimento econômico e social do século XXI. Fortaleza …, 2009 | 13 | 2009 |
Municipalismo, controle social e controle estatal: trabalho coeso para garantir a efetivação do direito à educação GVM Pompeu Conselhos municipais e controle social da educação: descentralização …, 2008 | 13 | 2008 |
Seca, fornalha e estado de emergência GVM Pompeu, MM Tassigny INESP, 2006 | 9 | 2006 |
Função social da empresa: Análise doutrinária e jurisprudencial face às decisões do STJ GVM Pompeu, AM Santiago Revista Brasileira de Direito Empresarial. e-ISSN, 2526-0235, 2019 | 8 | 2019 |
O princípio da democracia econômica e social e a Constituição brasileira de 1988 GM Pompeu, RO de Pontes Revista de Direito Econômico e Socioambiental 8 (2), 230-256, 2017 | 7 | 2017 |
A Contraditória Relação entre Livre-Mercado e Desenvolvimento Humano: Possíveis Soluções a partir do Conceito de Capacidades em Amartya Sen/The Contradictory Relationship … RVC Melo, GVM Pompeu Revista Direito, Estado e Sociedade, 2016 | 7 | 2016 |
Responsabilidade social empresarial como nova forma de gestão GVM POMPEU, AM SANTIAGO Direitos humanos, econômicos e a responsabilidade social das empresas …, 2012 | 7 | 2012 |
Atores do desenvolvimento econômico e social do século XXI GVM Pompeu Fundação Edson Queiroz, Universidade de Fortaleza, 2009 | 7 | 2009 |
Estado, constituição e economia GVM Pompeu Fundação Edson Queiroz, Universidade de Fortaleza, 2008 | 7 | 2008 |
História de nossa gente GVM Pompeu INESP, Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do …, 2004 | 7 | 2004 |
A autocomposição de conflitos no contexto do neoprocessualismo civil e o princípio da consensualidade GVM Pompeu, DB Martins Scientia Iuris 22 (2), 85-114, 2018 | 6 | 2018 |
Corte Interamericana de Direitos Humanos e desmonetarização da responsabilidade civil AP da Costa, GVM Pompeu Civilistica. com 5 (2), 1-20, 2016 | 6 | 2016 |
Políticas públicas, trabalho e fronteiras GVM Pompeu, MA Cartaxo, NM Cardoso Revista de Direito Brasileira 8 (4), 233-274, 2015 | 6 | 2015 |
Liberdade e igualdade: condicionamentos democráticos para o desenvolvimento humano, para o crescimento econômico e à estabilidade social GVM POMPEU, NS SIQUEIRA Direito constitucional nas relações econômicas: entre o crescimento …, 2014 | 6 | 2014 |
EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA NA PERSPECTIVA DE MARTHA NUSSBAUM E A REFORMA DA LEI NO 9.394/1996 GM Pompeu, MB Camara Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) 5 (1), 152-185, 2017 | 5 | 2017 |