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Gina Pompeu
Gina Pompeu
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Direito à educação: controle social e exigibilidade judicial
GVM Pompeu
ABC Editora, 2005
732005
Democracia contemporânea e os critérios de justiça para o desenvolvimento socioeconômico: direito constitucional nas relações econômicas
GVM POMPEU, NS SIQUEIRA
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017
172017
O princípio da vedação do retrocesso social diante da crise econômica do Século XXI.
GVM Pompeu, CA de Alencar Pimenta
Direito e desenvolvimento 6 (12), 216-237, 2015
172015
DIREITO À EDUCAÇÃO COMO IGUALDADE INICIAL PARA O REFUGIADO: ESTUDO DE POLÍTICAS INCLUSIVAS NOS PAÍSES DE ACOLHIDA
VL Vasconcelos, GM Pompeu, FD de Azevedo Segundo
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) 10 (1), 680-707, 2022
142022
Crescimento econômico e desenvolvimento humano: entre a soberania do Estado e a proteção internacional dos direitos do homem
GVM Pompeu
Pensar-Revista de Ciências Jurídicas 17 (1), 115-137, 2012
142012
O retorno do Estado-Nação na geografia da mundialização
GVM POMPEU
Atores do desenvolvimento econômico e social do século XXI. Fortaleza …, 2009
132009
Municipalismo, controle social e controle estatal: trabalho coeso para garantir a efetivação do direito à educação
GVM Pompeu
Conselhos municipais e controle social da educação: descentralização …, 2008
132008
Seca, fornalha e estado de emergência
GVM Pompeu, MM Tassigny
INESP, 2006
92006
Função social da empresa: Análise doutrinária e jurisprudencial face às decisões do STJ
GVM Pompeu, AM Santiago
Revista Brasileira de Direito Empresarial. e-ISSN, 2526-0235, 2019
82019
O princípio da democracia econômica e social e a Constituição brasileira de 1988
GM Pompeu, RO de Pontes
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 8 (2), 230-256, 2017
72017
A Contraditória Relação entre Livre-Mercado e Desenvolvimento Humano: Possíveis Soluções a partir do Conceito de Capacidades em Amartya Sen/The Contradictory Relationship …
RVC Melo, GVM Pompeu
Revista Direito, Estado e Sociedade, 2016
72016
Responsabilidade social empresarial como nova forma de gestão
GVM POMPEU, AM SANTIAGO
Direitos humanos, econômicos e a responsabilidade social das empresas …, 2012
72012
Atores do desenvolvimento econômico e social do século XXI
GVM Pompeu
Fundação Edson Queiroz, Universidade de Fortaleza, 2009
72009
Estado, constituição e economia
GVM Pompeu
Fundação Edson Queiroz, Universidade de Fortaleza, 2008
72008
História de nossa gente
GVM Pompeu
INESP, Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do …, 2004
72004
A autocomposição de conflitos no contexto do neoprocessualismo civil e o princípio da consensualidade
GVM Pompeu, DB Martins
Scientia Iuris 22 (2), 85-114, 2018
62018
Corte Interamericana de Direitos Humanos e desmonetarização da responsabilidade civil
AP da Costa, GVM Pompeu
Civilistica. com 5 (2), 1-20, 2016
62016
Políticas públicas, trabalho e fronteiras
GVM Pompeu, MA Cartaxo, NM Cardoso
Revista de Direito Brasileira 8 (4), 233-274, 2015
62015
Liberdade e igualdade: condicionamentos democráticos para o desenvolvimento humano, para o crescimento econômico e à estabilidade social
GVM POMPEU, NS SIQUEIRA
Direito constitucional nas relações econômicas: entre o crescimento …, 2014
62014
EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA NA PERSPECTIVA DE MARTHA NUSSBAUM E A REFORMA DA LEI NO 9.394/1996
GM Pompeu, MB Camara
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) 5 (1), 152-185, 2017
52017
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Artículos 1–20