O princípio da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial S Guerra, LMB Emerique Revista da Faculdade de Direito de Campos 9, 379-97, 2006 | 79 | 2006 |
A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira LB Emerique, S Guerra Revista Jurídica da Presidência 10 (90), 01-34, 2008 | 25 | 2008 |
Direitos das minorias e grupos vulneráveis S Guerra, LMB Emerique Editora UNIJUÍ, 2008 | 23 | 2008 |
Direito fundamental como oposição política: discordar, fiscalizar e promover alternância política LMB Emerique Jurua Editora, 2006 | 18 | 2006 |
Direito fundamental como oposição política LMB EMERIQUE Curitiba: Juruá, 2006 | 17 | 2006 |
A abertura constitucional a novos direitos fundamentais LMB Emerique, AMM Gomes, C SÁ Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano 7, N2, 2015 | 13 | 2015 |
Constitucionalismo popular: modelos e críticas JR Vieira, LMB Emerique, JH Barreira Revista de Investigações Constitucionais 5, 277-302, 2018 | 11 | 2018 |
Reformas institucionais de austeridade, democracia e relações de trabalho SGCL da Silva, LMB Emerique, T Barison LTr, 2018 | 10 | 2018 |
Neoconstitucionalismo e direitos sociais: um contributo para a luta contra a pobreza LMB Emerique Freitas Bastos Editora, 2009 | 9 | 2009 |
O avanço da austeridade e o retrocesso na erradicação da pobreza LB EMERIQUE, FL DANTAS Reformas institucionais de austeridade, democracia e relações de trabalho …, 2018 | 6 | 2018 |
Direitos humanos e políticas públicas de combate à pobreza no contexto da globalização LB Emerique, S Guerra Cadernos de Dereito Actual, 25-42, 2017 | 6 | 2017 |
Hermenêutica dos direitos fundamentais S Guerra, LMB Emerique Revista da Faculdade de Direito de Campos. Ano VI, 2005 | 6 | 2005 |
Percepções empíricas sobre o controle judicial de políticas públicas LB Emerique REVISTA QUAESTIO IURIS 9 (2), 670-694, 2016 | 5 | 2016 |
Reflexões sobre pobreza e ecologia social LB EMERIQUE Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo 78, 273-307, 2012 | 5 | 2012 |
A participação popular na segurança pública S Guerra, LMB Emerique, G Tatagiba Freitas Bastos Editora, 2008 | 5 | 2008 |
Direito e políticas públicas: um diálogo necessário LB Emerique, LE Figueira, G Brittes Direito e Justiça (URI) 26, 62-79, 2016 | 4 | 2016 |
Neoconstitucionalismo e interpretação constitucional LB Emerique Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 48, 353-394, 2007 | 4 | 2007 |
O direito de oposição política no Estado Democrático de Direito LMB Emerique XV ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2006 | 4 | 2006 |
Movilidad humana y COVID-19: violaciones de derechos humanos por el cierre de fronteras en Brasil LM Balmant Emerique FORO: Revista de Derecho, 9-32, 2022 | 3 | 2022 |
Em defesa da participação: Análise da iniciativa popular para alteração da Constituição no Brasil e no Equador. IA Cardoso Ribeiro, LM Balmant Emerique Revista Brasileira de Políticas Públicas 9 (2), 2019 | 3 | 2019 |