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Augusto César Leite de Resende
Augusto César Leite de Resende
Professor da Universidade Tiradentes
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Título
Citado por
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Año
A Executividade das Sentenças da da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil
A Resende
Revista de direito internacional 10 (2), 2013
272013
Direito (subjetivo) ao acordo de não persecução penal e controle judicial: reflexões à luz da teoria dos direitos fundamentais
ACL de Resende
Revista Brasileira de Direito Processual Penal 6 (3), 1543-1582, 2020
212020
Educação para o consumo consciente: um dever do Estado
AC Efing, ACL de Resende
Revista de Direito Administrativo 269, 197-224, 2015
212015
Tecnologia, meio ambiente e democracia: reflexões necessárias
CAA Machado, ACLDE RESENDE
Revista de Investigações Constitucionais 6, 749-771, 2020
102020
A tutela jurisdicional do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
ACL Resende
Fórum 1, 180, 2015
102015
A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
ACL de Resende, E Gabardo
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 13 (53), 105-131, 2013
102013
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial: reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
ACL de Resende
Revista Brasileira de Políticas Públicas 7 (2), 267, 2017
92017
O futuro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos é doméstico: diálogo e cooperação entre ordens jurídicas como modelos de empoderamento da Corte Interamericana de …
ACL Resende
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2019
82019
A educação para o consumo consciente no ensino infantil
ACL de Resende
Revista da AJURIS-QUALIS A2 40 (131), 2013
72013
A fraternidade como antídoto contra a aporofobia
ACL Resende, CAA Machado
Sequência (Florianópolis) 42, e74086, 2022
6*2022
A interamericanização do direito administrativo sancionador brasileiro: reflexões sobre o princípio da tipicidade da infração disciplinar a partir do diálogo judicial internacional
ACL de Resende, CA Molinaro
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 19 (76), 153-173, 2019
62019
O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
ACL de Resende
Revista Eletrônica Direito e Política 8 (2), 1023-1046, 2013
52013
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras: uma análise à luz da Constituição do Brasil
ACL de Resende
Revista de Direito Brasileira 20 (8), 287-304, 2018
42018
A Proteção do Meio Ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à Educação
A Resende
Revista de Direito Internacional 10 (2), 297-314, 2013
42013
O reconhecimento da dignidade dos elementos da biodiversidade com base no diálogo entre o direito internacional e o ordenamento jurídico brasileiro
ACL RESENDE
Revista de Direito Internacional, e Biodiversidade, Brasilia 13 (2), 38-51, 2016
32016
Sociedades e direito
AC Pagliarini, AGS Lelis, A Magliacane, AF de Aragão, ...
GZ Editora, 2013
22013
O direito pode obrigar alguém a ser fraterno? A sanção como instrumento de efetividade do princípio da fraternidade
ACL RESENDE
Editora Asces, 2020
12020
A RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIANTE DOS DISCURSOS DE ÓDIO E DO HUMOR HOMOFÓBICO CONTRA A COMUNIDADE LGBTQIAPN+ NO BRASIL: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
AS Santos, ACL de Resende
Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas 22 (44), 61-77, 2022
2022
JUIZ DE GARANTIAS E O ARTIGO 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: o fim do princípio da verdade real?
VC Neto, GR da Graça, ACL de Resende
2021
RACISMO E VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A PROTEÇÃO INTERSECCIONAL DA MULHER: WOMEN'S INTERSECTIONAL PROTECTION
ACL de Resende, JML França
Interfaces Científicas-Direito 8 (3), 37-54, 2021
2021
El sistema no puede realizar la operación en estos momentos. Inténtalo de nuevo más tarde.
Artículos 1–20