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Eva Dias Costa
Eva Dias Costa
Portucalense Institute for Legal Research
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Año
Da relevância da culpa nos efeitos patrimoniais do divórcio
ED Costa
Almedina, 2005
122005
A substância económica dos factos tributários: As normas anti abuso e os limites da licitude do planeamento fiscal.
ED Costa
CIJE (Centro de Investigação Juridico Económica), 2015
112015
Can mass media be an obstacle to rationing decisions? A case report from Portugal
M Pinho, E Dias Costa
International Journal of Health Governance 25 (1), 3-11, 2020
52020
A posição sucessória do cônjuge sobrevivo no Direito Português: A propósito da Lei 48/2018, de 14 de Agosto
ED Costa
Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, 2019
52019
A PROTEÇÃO AO NASCITURO NA CONSTITUIÇÃO, NA LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA E NA MODERNA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA E BRASILEIRA–ANÁLISE COMPARATIVA
ED Costa, MM de Campos
Cadernos de Dereito Actual, 117-135, 2015
52015
A eliminação do divórcio litigioso por violação culposa dos deveres conjugais
ED Costa
Wolters Kluwer/Coimbra Editora, 2010
42010
Anotação ao Artigo 1773. º do Código Civil
MC Sottomayor, ED Costa
Almedina, 2020
32020
Post mortem insemination and embryotransfer, best interests and the child´ s rights: a review of portuguese law and public policy
ED Costa
Revista Quaestio Iuris 13 (03), 1219-1231, 2020
22020
Does implicit healthcare rationing impose an unfair legal burden on doctors? A study of Portuguese jurisprudence
ED Costa, M Pinho
Medical Law International, 2020
22020
The Groningen Protocol for neonatal euthanasia-Our perspective
D Alves, E Dias-Costa
Nascer e Crescer-Birth and Growth Medical Journal 28 (4), 185-190, 2019
22019
Eutanásia
ED Costa
Almedina, 2019
22019
Breves considerações acerca do regime transitório aplicável às relações patrimoniais dos ex-cônjuges entre a dissolução do casamento e a liquidação do património do casal.
ED Costa
RIDB, 2013
22013
Fraturas do Direito Matrimonial Português Contemporâneo: Opinião a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 25 de junho de 2019
ED Costa
Direito Em Dia, 2019
12019
O direito à vida implica o direito a morrer? Pessoa e eutanásia
ED Costa, DL Campos
Ordem dos Advogados, 2018
12018
Do relacionamento entre as sociedades comerciais extintas e a administração tributária.
ED Costa
Universidade Portucalense, 2015
12015
Da admissibilidade da liquidação de imposto posterior à extinção da personalidade jurídica societária.
ED Costa
Novas Edições Académicas, 2015
12015
Surrogacy in Portugal: drawing insights from international practices
A CONDE, CS PEREIRA, ED COSTA, M ARAÚJO, M DOMINGUES, ...
Revista Jurídica Portucalense, 175-191, 2024
2024
Contributos para a interpretação do artigo 1791. º do Código Civil–a perda de benefícios em caso de divórcio e separação de pessoas e bens
ED COSTA
Revista Jurídica Portucalense, 40-56, 2023
2023
A proteção do cônjuge do consumidor insolvente: a compatibilização das normas do CIRE com as regras substantivas e com o artigo 740. º do CPC
ED Costa, R Darlindo
Revista Jurídica Portucalense, 49-62, 2022
2022
Editorial da Revista Jurídica Portucalense-N. º Especial: DIREITO FISCAL
ED COSTA
Revista Jurídica Portucalense, 1-4, 2022
2022
El sistema no puede realizar la operación en estos momentos. Inténtalo de nuevo más tarde.
Artículos 1–20