Da relevância da culpa nos efeitos patrimoniais do divórcio ED Costa Almedina, 2005 | 12 | 2005 |
A substância económica dos factos tributários: As normas anti abuso e os limites da licitude do planeamento fiscal. ED Costa CIJE (Centro de Investigação Juridico Económica), 2015 | 11 | 2015 |
Can mass media be an obstacle to rationing decisions? A case report from Portugal M Pinho, E Dias Costa International Journal of Health Governance 25 (1), 3-11, 2020 | 5 | 2020 |
A posição sucessória do cônjuge sobrevivo no Direito Português: A propósito da Lei 48/2018, de 14 de Agosto ED Costa Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, 2019 | 5 | 2019 |
A PROTEÇÃO AO NASCITURO NA CONSTITUIÇÃO, NA LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA E NA MODERNA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA E BRASILEIRA–ANÁLISE COMPARATIVA ED Costa, MM de Campos Cadernos de Dereito Actual, 117-135, 2015 | 5 | 2015 |
A eliminação do divórcio litigioso por violação culposa dos deveres conjugais ED Costa Wolters Kluwer/Coimbra Editora, 2010 | 4 | 2010 |
Anotação ao Artigo 1773. º do Código Civil MC Sottomayor, ED Costa Almedina, 2020 | 3 | 2020 |
Post mortem insemination and embryotransfer, best interests and the child´ s rights: a review of portuguese law and public policy ED Costa Revista Quaestio Iuris 13 (03), 1219-1231, 2020 | 2 | 2020 |
Does implicit healthcare rationing impose an unfair legal burden on doctors? A study of Portuguese jurisprudence ED Costa, M Pinho Medical Law International, 2020 | 2 | 2020 |
The Groningen Protocol for neonatal euthanasia-Our perspective D Alves, E Dias-Costa Nascer e Crescer-Birth and Growth Medical Journal 28 (4), 185-190, 2019 | 2 | 2019 |
Eutanásia ED Costa Almedina, 2019 | 2 | 2019 |
Breves considerações acerca do regime transitório aplicável às relações patrimoniais dos ex-cônjuges entre a dissolução do casamento e a liquidação do património do casal. ED Costa RIDB, 2013 | 2 | 2013 |
Fraturas do Direito Matrimonial Português Contemporâneo: Opinião a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 25 de junho de 2019 ED Costa Direito Em Dia, 2019 | 1 | 2019 |
O direito à vida implica o direito a morrer? Pessoa e eutanásia ED Costa, DL Campos Ordem dos Advogados, 2018 | 1 | 2018 |
Do relacionamento entre as sociedades comerciais extintas e a administração tributária. ED Costa Universidade Portucalense, 2015 | 1 | 2015 |
Da admissibilidade da liquidação de imposto posterior à extinção da personalidade jurídica societária. ED Costa Novas Edições Académicas, 2015 | 1 | 2015 |
Surrogacy in Portugal: drawing insights from international practices A CONDE, CS PEREIRA, ED COSTA, M ARAÚJO, M DOMINGUES, ... Revista Jurídica Portucalense, 175-191, 2024 | | 2024 |
Contributos para a interpretação do artigo 1791. º do Código Civil–a perda de benefícios em caso de divórcio e separação de pessoas e bens ED COSTA Revista Jurídica Portucalense, 40-56, 2023 | | 2023 |
A proteção do cônjuge do consumidor insolvente: a compatibilização das normas do CIRE com as regras substantivas e com o artigo 740. º do CPC ED Costa, R Darlindo Revista Jurídica Portucalense, 49-62, 2022 | | 2022 |
Editorial da Revista Jurídica Portucalense-N. º Especial: DIREITO FISCAL ED COSTA Revista Jurídica Portucalense, 1-4, 2022 | | 2022 |