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Gustavo Ferreira Santos
Gustavo Ferreira Santos
Universidade Católica de Pernambuco
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Cited by
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O princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades
GF Santos
Editora Lumen Juris, 2004
872004
Neoconstitucionalismo, poder judiciário e direitos fundamentais
GF Santos
Juruá, 2011
252011
Social media, disinformation, and regulation of the electoral process: a study based on 2018 Brazilian election experience
GF Santos
Revista de Investigações Constitucionais 7, 429-449, 2021
242021
Franca; SANTOS, Gustavo Ferreira. Liberdade de expressão e discurso de ódio no Brasil
NMPA LUNA
Revista Direito e Liberdade 16 (3), 227-255, 2014
222014
Acesso à justiça como direito fundamental e a igualdade em face dos direitos sociais
GF SANTOS
IN: GOMES NETO, José Mário Wanderley (coord). Dimensões do acesso à justiça …, 2008
182008
Neoconstitucionalismo e democracia
GF Santos
Brasília, a 43, 2006
172006
Comments on a notorious verdict: The trial of Lula
NA Allan, GSS Araujo, MLC Araújo, PS Arbs, C Back, TR Botelho, ...
CLACSO, 2018
142018
Excesso de poder no exercício da função legislativa
GF Santos
Revista de informação legislativa 35 (140), 283-294, 1998
131998
Direito fundamental à comunicação e princípio democrático
GF Santos
CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, XV, 2006
122006
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DO ÓDIO NO BRASIL/FREE SPEECH AND HATE SPEECH IN BRAZIL
NMPA Franca Luna, GF Santos
Revista Direito e Liberdade 16 (3), 227-255, 2014
112014
A Constituiçao da Primera República Brasileira
GF Santos
Historia Constitucional, 336-346, 2003
102003
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado: colisão de direitos fundamentais
GF Santos
Revista de Informação Legislativa. Brasília, a 37, 2000
102000
O município na federação
GF Santos
Jus navigandi, Teresina, ano 3, 2017
72017
Diálogo entre tribunais e proteção de direitos humanos: dificuldades e perspectivas
GF Santos, JPA Teixeira, MLC de Araújo
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 16 (66), 267-282, 2017
72017
Treaties X human rights treaties: a critical analysis of the dual stance on treaties in the Brazilian legal system
GF Santos
Eur. JL Reform 15, 20, 2013
7*2013
Constituição e democracia: reflexões sobre permanência e mudança da decisão constitucional
GF Santos
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 6 (24), 163-174, 2007
62007
Direitos fundamentais e democracia: tensões e compromissos
GF Santos
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 6 (23), 179-187, 2007
62007
Constituição e Constitucionalismo
GF SANTOS
Curitiba: Juruá, 2010
52010
La constitucionalización de los derechos sociales: puentes entre Brasil y México
G Ferreira Santos
Revista IUS 10 (38), 0-0, 2016
42016
Constituição, Democracia e Legalidade
GF SANTOS
BRANDÃO, Cláudio; CAVALCANTI, Francisco; ADEODATO, João Maurício (coords …, 2009
42009
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Articles 1–20