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Siddharta Legale
Siddharta Legale
Professor de Constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
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Title
Cited by
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O STF nas" Cortes" Victor Nunes Leal, Moreira Alves e Gilmar Mendes
SL Ferreira, EBD Fernandes
Revista Direito GV 9, 23-45, 2013
312013
O STF nas" Cortes" Victor Nunes Leal, Moreira Alves e Gilmar Mendes
SL Ferreira, EBD Fernandes
Revista Direito GV 9, 23-45, 2013
312013
Núcleos de assessoria técnica e judicialização da saúde: constitucionais ou inconstitucionais
SL Ferreira, AM Costa
Rev. SJRJ, Rio de Janeiro 20 (36), 219-240, 2013
302013
A Corte Interamericana de Direitos Humanos como tribunal constitucional: exposição e análise crítica dos principais casos
S Legale
Lumen Juris, 2020
192020
A dignidade da pessoa humana e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
S Legale, EM Val
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 11 (36), 175-202, 2017
162017
Superprecedentes
S Legale
Revista direito GV 12, 810-845, 2016
162016
Estado Social e Democrático de Direito: História, direitos fundamentais e separação dos poderes
SL FERREIRA
Universidade Federal de Juiz de Fora, 2011
162011
O Estado de Coisas Inconvencional: trazendo a Corte Interamericana de Direitos Humanos para o debate sobre o sistema prisional brasileiro
SL Ferreira, DP de Araújo
Revista Publicum 2 (2), 67-82, 2016
142016
Internacionalização do direito: reflexões críticas sobre os seus fundamentos teóricos
SL Ferreira
Revista SJRJ 20 (37), 2013
112013
STANDARDS: O QUE SÃO E COMO CRIÁ-LOS?
SL Ferreira
THEMIS: Revista da Esmec 7 (2), 15-56, 2009
112009
Risco e futuro da democracia brasileira: direito e política no Brasil contemporâneo
F Amaral, L Avritzer, AGMF Bahia, EMQ Barboza, ENG Bustamante, ...
Fundação Perseu Abramo, 2016
102016
La Constitución Interamericana: Los 50 Años de la Convención Americana sobre Derechos Humanos en la Jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos
S LEGALE
Comité Jurídico Interamericano Curso de Derecho Internacional XLVI, 121-169, 2019
72019
Estado Social e Democrático de Direito
SL Ferreira
História, 2018
62018
O Estado de Coisas Inconvencional: trazendo a Corte Interamericana de Direitos Humanos para o debate sobre o sistema prisional brasileiro
S LEGALE, D ARAÚJO
Revista Publicum 2 (2), 67-82, 2016
62016
As Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal nos modelos Gilmar Mendes e Luiz Fux: a legitimação técnica e o papel do cientista no laboratório de precedentes
M Lacombe, S Legale, RF Johann
Democracia e suas instituições. Rio de Janeiro: Imos, 181-209, 2014
62014
Democracia direta vs. representativa: uma dicotomia inconciliável com algumas reinvenções
SL Ferreira
Direito Público 4 (18), 2007
62007
Curso de Teoria Constitucional Interamericana
S LEGALE
E-book: NIDH, 2021
52021
Estado social e democrático de direito: história, direitos fundamentais e separação de poderes. 2009
SL FERREIRA
52018
As mutações convencionais do acesso à justiça internacional e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
S Legale, EM Val
Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional …, 2017
52017
Neoconstitucionalismo internacionalizado e internacionalização do direito: o engajamento tardio do direito constitucional do Brasil na esfera internacional
S Legale
Direito Internacional-Coleção 80, 543-570, 2015
52015
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