José Osório do Nascimento Neto
José Osório do Nascimento Neto
Doutor e Mestre em Direito pela PUCPR.
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Violência obstétrica como violência de gênero e violência institucionalizada: breves considerações a partir dos direitos humanos e do respeito às mulheres
JO Nascimento Neto
Cadernos da Escola de Direito 2 (25), 48-60, 2016
142016
Avaliação de Política Pública de Educação a Distância como Forma de Tutela Estatal: Breves Traços Metodológicos
JO Nascimento Neto
Estado, direito e políticas públicas: homenagem ao professor Romeu Felipe …, 2014
5*2014
Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável
OO GONÇALVES, JO NASCIMENTO NETO
Direito e Liberdade 16 (1), 87-110, 2014
5*2014
O PAPEL DA ANEEL NA REGULAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
B Beltrame, JO Nascimento Neto
Cadernos da Escola de Direito 27 (1), 1-19, 2017
22017
A liberdade científica como requisito para um Estado democrático
N ADDOR
BETTES, Janaína Maria; NASCIMENTO NETO, José Osório do; FURIATTI, Luiza de …, 0
2
A judicialização da assistência farmacêutica e o princípio da resolutividade no âmbito do SUS
V de Lima, JO do Nascimento, MS Berclaz
Cadernos da Escola de Direito 2 (23), 92-117, 2015
12015
POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE PARA O DESENVOLVIMENTO
MOK Ferraz, N Addor, JON Neto
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 14 (3), 31721, 2019
2019
TERCEIRO SETOR E A GESTÃO PÚBLICA DE SAÚDE
JPS de Queiroz, JO do Nascimento Neto
Anais do EVINCI-UniBrasil 5 (1), 54-54, 2019
2019
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
MP Cesar, JO do Nascimento Neto
Anais do EVINCI-UniBrasil 5 (1), 150-150, 2019
2019
BREVE ESTUDO SOBRE O CONCEITO DE TIMESHARE E A MULTIPROPRIEDADE
VF Silva, JO do Nascimento Neto
Anais do EVINCI-UniBrasil 5 (1), 160-160, 2019
2019
CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA
MPM Bonfim, JO do Nascimento Neto
Anais do EVINCI-UniBrasil 5 (1), 154-154, 2019
2019
A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO CRIME ORGANIZADO E A SENSAÇÃO DE LICITUDE NAS PRÁTICAS CRIMINOSAS
BS Lins, CP Tetto, NO Bet, BR Laurino, JO do Nascimento Neto
Anais do EVINCI-UniBrasil 5 (1), 181-181, 2019
2019
RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DOS ACIDENTES AMBIENTAIS EM MARIANA E BRUMADINHO
PRB Terajima, JON Neto
Anais do EVINCI-UniBrasil 5 (1), 55-55, 2019
2019
A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E SUA RELAÇÃO COM A POLÍTICA URBANA
VF Silva, JO do Nascimento Neto
Anais do EVINCI-UniBrasil 5 (1), 161-161, 2019
2019
CIDADES E POLUIÇÃO SONORA: DESAFIOS DO DIREITO SOCIOAMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO
JO do Nascimento Neto, VP de Freitas
Revista Eletrônica Jurídica 5 (2), 49-69, 2018
2018
EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO: O EXEMPLO DO SETOR ELÉTRICO NO RIO GRANDE DO SUL/RS
JO do Nascimento Neto, L de Araujo Furiatti
Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola …, 2018
2018
Representações político-culturais entre as reformas do constitucionalismo latino-americano
JO do Nascimento Neto
Derecho Administrativo para el siglo XXI: hacia el garantísmo normativo y la …, 2018
2018
TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARP Sbrissia, JO do Nascimento Neto
Anais do EVINCI-UniBrasil 4 (2), 01-18, 2018
2018
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO INTERESSE PÚBLICO
LR Santiago, JO do Nascimento Neto
Anais do EVINCI-UniBrasil 4 (1), 35-35, 2018
2018
O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E A MONETIZAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR
PC Jacon, KC Jacon, JON Neto
Anais do EVINCI-UniBrasil 4 (1), 45-45, 2018
2018
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Artículos 1–20