Democracia contemporânea e os critérios de justiça para o desenvolvimento socioeconômico: direito constitucional nas relações econômicas GVM POMPEU, NS SIQUEIRA Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017 | 17 | 2017 |
Tributo, mercado e neutralidade no estado democrático de direito NS Siqueira Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012 | 10 | 2012 |
Liberdade e igualdade: condicionamentos democráticos para o desenvolvimento humano, para o crescimento econômico e à estabilidade social GVM POMPEU, NS SIQUEIRA Direito constitucional nas relações econômicas: entre o crescimento …, 2014 | 6 | 2014 |
Sanções administrativas tributárias: uma tentativa de enquadramento constitucional ER DIAS, NS SIQUEIRA Sanções administrativas tributárias. São Paulo: Dialética, 123-144, 2004 | 6 | 2004 |
Novo racismo, fundamentalismo islâmico e o fortalecimento das direitas no mundo ocidental NS Siqueira, RA Lima, ÁAA Magalhães Revista Brasileira de Estudos Políticos, 2018 | 5 | 2018 |
A perda da multipropriedade imobiliária por usucapião MS Siqueira, NS Siqueira Revista Jurídica Da FA7 14 (2), 65-80, 2017 | 5 | 2017 |
Crédito tributário: constituição e exigências administrativas NS SIQUEIRA Belo Horizonte: Mandamentos, 2004 | 5 | 2004 |
VULNERABILIDADE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E PANDEMIA DA COVID-19: ISOLAMENTO SOCIAL OU SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA (AMAZONAS-BRASIL) GVM POMPEU, NS SIQUEIRA, TC da Silva PALHARES Revista Juridica 1 (63), 221-242, 2021 | 2 | 2021 |
Em busca de uma alternativa para o utilitarismo: recursos ou capacidades? MBL Victor, NS Siqueira Revista Thesis Juris 9 (1), 185-207, 2020 | 2 | 2020 |
Os efeitos do abandono na perda da propriedade imobiliária urbana: uma análise à luz do princípio da função social da cidade MS Siqueira, NS Siqueira Revista Jurídica da FA7 17 (1), 109-125, 2020 | 2 | 2020 |
A mediação como forma de resolução de conflitos: uma abordagem aplicada do pensamento de Hannah Arendt JA Bordoni, NS Siqueira Novos Estudos Jurídicos 24 (1), 53-74, 2019 | 2 | 2019 |
A QUEM INTERESSA A EXTINÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO? FS Gaia, NS Siqueira HOLOS 1, 66-75, 2017 | 2 | 2017 |
Retórica e dialética no ensino jurídico em uma democracia NS Siqueira, MS Siqueira Pensar-Revista de Ciências Jurídicas 19 (1), 225-248, 2014 | 2 | 2014 |
LIBERDADE: UM ELO EM COMUM ENTRE MARX E RAWLS NS Siqueira, MA de Vasconcelos Diniz Revista Jurídica da FA7 8, 169-184, 2011 | 2 | 2011 |
A “BANALIDADE DO MAL” NAS EMPRESAS: REVISITANDO HANNAH ARENDT NS Siqueira, CV Memória Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 14 (2), e31009-e31009, 2019 | 1 | 2019 |
A relativização da quitação da verba indenizatória no contrato de agência à luz do direito brasileiro MS Siqueira, NS Siqueira Revista de Direito Econômico e Socioambiental 9 (2), 109-139, 2018 | 1 | 2018 |
Liberdade e Equanimidade: elementos axiológicos estruturantes das democracias contemporâneas NS Siqueira, MS Siqueira Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas 17 (29), 47-61, 2017 | 1 | 2017 |
Desafios à concretização dos direitos fundamentais na sociedade da informação NS Siqueira, RM Xerez Editora Lumen Juris, 2017 | 1 | 2017 |
Teoria da justiça: sua relevância para a construção de uma prática jurídica ética e democrática NS Siqueira, MS Siqueira Revista PGM-Procuradoria Geral do Município de Fortaleza 23, 93-108, 2015 | 1 | 2015 |
A equidade em uma democracia: análise comparativa entre Rawls e Dworkin NS Siqueira, GVM Pompeu Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica 1 (1 …, 2015 | 1 | 2015 |