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Reginaldo Gonçalves Gomes
Reginaldo Gonçalves Gomes
professor de direito
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Título
Citado por
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Año
Responsabilidade administrativa do servidor público na administração pública federal
RG Gomes
Prisma Jurídico 13 (1), 193-212, 2014
72014
Manual de processo administrativo disciplinar, sindicância investigatória e acusatória: comentários às infrações previstas no estatuto dos servidores públicos federais–Lei n. 8 …
RG Gomes
Editora Dialética, 2020
22020
Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado e legitimação: para agir na ação penal coletiva para reparação de danos materiais e morais
RG Gomes
Editora Dialética, 2020
22020
Reinterpretação dos Direitos Fundamentais realizada pelo Supremo Tribunal Federal: equívocos e desacertos
RG Gomes
Prisma Jurídico 15 (2), 149-174, 2016
12016
O PROCESSO CONSTITUCIONAL E O DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO FUNDAMENTO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DOS ATOS LEGISLATIVOS E JURISDICIONAIS
JBM Diz, RG Gomes, CAS de Tomáz
Revista de Direito Brasileira 31 (12), 48-69, 2022
2022
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Ordenamento Jurídico Brasileiro
VPM Júnior, RG Gomes
Revista Direito em Debate 31 (57), e9028-e9028, 2022
2022
Jurisdição, Verdade e Processualidade Democrática
RG Gomes, CAS de Tomaz
Editora Dialética, 2021
2021
Tutela Coletiva no Direito Eleitoral: legitimidade dos interessados difusos na fiscalização das eleições
RG Gomes
Editora Dialética, 2021
2021
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e crimes econômicos.
VP Maciel Junior, RG Gomes
Magister, 2020
2020
Críticas à exiguidade dos prazos processuais eleitorais
RG Gomes
Prisma Jurídico 16 (2), 371-391, 2017
2017
O PROCESSO ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO: AVANÇO OU RETROCESSO?
RG Gomes
Revista Direito em Debate 26 (47), 289-331, 2017
2017
Criticism on Expiry of Electoral Procedural Deadlines
RG Gomes
Prisma Juridico 16, 371, 2017
2017
Constitutional and Participatory Model of Collective Judicial Proceeding: A Critical Study Based on the Theory of Class Actions as Thematic Class Actions
JMM Ferreira, R Gomes, FV Costa, V de Paula, M Junior
2017
Participative Class Action Judicial Proceeding and Social Networks
JMM Ferreira, VPM Junior, FV Costa, RG Gomes
2017
A (Non-) Applicability of Conventions 148 and 155 of the International Labour Organization in the Brazilian Domestic Law
DR Brasil, FV Costa, RG Gomes, EPM de Freitas
Pravni Letopis, 217, 2017
2017
Reinterpretation of the Fundamental Rights Held by the Federal Supreme Court: Misconceptions and Mistakes
RG Gomes
Prisma Juridico 15, 149, 2016
2016
Do sujeito ativo nos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
RG GOMES
Jus Navigandi, Teresina, ano 7, 2016
2016
Natureza coletiva do direito eleitoral
RG Gomes
Universitas Jus 26 (1), 2015
2015
Government Employee Administrative Liability in Federal Public Administration
RG Gomes
Prisma Juridico 13, 193, 2014
2014
Responsabilidade administrativa do servidor público na administração
RG Gomes
El sistema no puede realizar la operación en estos momentos. Inténtalo de nuevo más tarde.
Artículos 1–20