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Yanko Marcius de Alencar Xavier
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Smart cities e direito: conceitos e parâmetros de investigação da governança urbana contemporânea
PBV Guimarães, YM de Alencar Xavier
Revista de Direito da Cidade 8 (4), 1362-1380, 2016
372016
A documentação odontológica e a sua importância nas relações de consumos: um estudo em Campina Grande-PB
SML Maciel, YMA Xavier, PHA Leite, PM Alves
Pesqui. bras. odontopediatria clín. integr, 53-58, 2003
372003
A governança pública e o estado regulador brasileiro na efetivação do direito fundamental ao desenvolvimento
DP OLIVEIRA, FAS MENDONÇA, YMA XAVIER
Regulação econômica e proteção dos direitos humanos: um enfoque sob a óptica …, 2008
102008
Considerações a respeito da relação entre justiça intergeracional, democracia e sustentabilidade
CF Consani, YMA Xavier
NOMOS-Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2016
92016
Energy Law in Brazil: oil, gas and biofuels
YMDA Xavier
Springer International Publishing, 2015
82015
A utilização das energias renováveis para a consolidação do desenvolvimento sustentável
KAM Silva, YMA Xavier
Direito das Energias Renováveis e Desenvolvimento 1 (7), 11-25, 2013
82013
Legal models of petroleum and natural gas ownership in Brazilian law
YM de Alencar Xavier
Property and the Law in Energy and Natural Resources, 2010
82010
Perspectivas sobre políticas públicas de inclusão digital e fomento às cidades inteligentes
YM de Alencar Xavier, PBV Guimarães, D da Silva Araújo
Revista do Direito. Santa Cruz do Sul 3 (56), 33-44, 2018
72018
Princípio fundamental ao meio ambiente: pequenas centrais hidrelétricas na matriz energética brasileira
GA Fontes, YMA XAVIER, PBV GUIMARÃES
Revista Constituição e Garantia de Direitos 1 (4), 1-23, 2010
62010
As águas transfronteiriças e o direito internacional público: integração necessária à proteção ambiental
DP de Oliveira, YM de Alencar Xavier
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 1 (01), 2007
62007
Regulação e agências reguladoras nos Estados Unidos da América e suas influências para a indústria do petróleo no Brasil
FL MATOS, IS COSTA, YM XAVIER
Congresso Brasileiro de P & D em Petróleo & Gás 3, 2005
62005
Concretização de direitos fundamentais na Argentina, Brasil e Espanha: liberdade de expressão e direito à educação
YM de Alencar Xavier
EDUFRN, 2015
52015
As energias renováveis no ordenamento jurídico brasileiro–uma visão constitucional
ASS Lanzillo, YMA Xavier
Direito E-nergia 1 (1), 2009
52009
de Alencar e NASCIMENTO, Lívia M. do. Usos da Água no Brasil
YM XAVIER
XAVIER, Yanko M. de Alencar; IRUJO, A. Embid e SILVEIRA NETO, Otacílio …, 2008
52008
Regulação e uso da água no Brasil: Participação popular, subsidiariedade e equilíbrio ambiental na proteção dos direitos humanos
PBV GUIMARÃES, YMA XAVIER
Regulação econômica e proteção dos direitos humanos: um enfoque sob a óptica …, 2008
52008
Hermenêutica contemporânea dos direitos fundamentais
FG Alves, YMA Xavier
Revista Direito e Liberdade 14 (1), 123-144, 2012
42012
Acordo Energético Brasil-Alemanha e as perspectivas de Cooperação Institucional no Campo das Energias Renováveis
PBV Guimarães, YM de Alencar Xavier
Revista Direito E-nergia, 2009
42009
El Derecho de aguas en Brasil y España: Un estudio de derecho comparado
AE Irujo, YM de Alencar Xavier, YM de Alencar Xavier, ODSS Neto, ...
Thomson-Aranzadi, SA, 2008
4*2008
Resolução de conflitos na perspectiva do sistema multiportas e sua relevância na efetivação do acesso à justiça
FG Alves, YMA XAVIER, KSO SANTOS
Revista da Faculdade Mineira de Direito 24 (48), 2022
32022
Economia compartilhada: compreendendo os principais aspectos desse modelo disruptivo e os seus reflexos na relação de consumo e no mercado econômico
YM de Alencar Xavier, FG Alves, KS de Oliveira Santos
Revista de Direito do Consumidor, 163 164-203, 2020
32020
El sistema no puede realizar la operación en estos momentos. Inténtalo de nuevo más tarde.
Artículos 1–20