A impostergável reconstrução principiológico constitucional do processo administrativo disciplinar no Brasil. 211 f SHZ Freitas Tese (Doutorado em Direito)–Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais …, 2022 | 29 | 2022 |
Os acordos nas ações de improbidade administrativa FBLC de Souza, SHZ Freitas Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos 6 (1), 55-76, 2020 | 6 | 2020 |
Aplicabilidade de princípios constitucionais do processo no recurso de agravo no Direito Processual Civil SHZ Freitas Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2008 | 6 | 2008 |
Responsabilidade patrimonial do Estado SHZ FREITAS Curso prático de direito administrativo 2, 29-38, 2004 | 6 | 2004 |
Responsabilidade patrimonial do Estado por ato administrativo SHZ FREITAS Curso prático de Direito Administrativo. Belo Horizonte: Del Rey, 1999 | 6 | 1999 |
O processo constitucional como elemento essencial para a concretização da democracia do direito Ibero-americano GO Freitas, SHZ Freitas Conpedi Law Review 1 (4), 26-48, 2023 | 5 | 2023 |
Processo administrativo: abordagem pelo processo constitucional no Estado Democrático de Direito SHZ FREITAS Revista Jurídica/Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito …, 2012 | 5 | 2012 |
Direito processual e hermenêutica constitucional democrática SHZF FREITAS, CR FREITAS Direito processual: constitucional e democrático. Belo Horizonte: Instituto …, 2008 | 5 | 2008 |
Devido Processo Constitucional e Institutos Jurídicos de Teoria Geral do Estado Democrático de Direito SHZ FREITAS Cadernos Jurídicos IMDP nº, 0 | 5 | |
Clark CZ Os Institutos Jurídicos da Teoria Geral do Estado SHZ FREITAS, CR FREITAS CASTRO, Joao Antonio de Lima. Direito Processual: Estudos no Estado …, 2008 | 4 | 2008 |
O instituto jurídico da prova no direito processual brasileiro e sua (re) construção histórica SHZ Freitas, FA CAMPOS Argumenta Journal Law. Jacarezinho/PR, Brasil, 301-326, 2016 | 3 | 2016 |
Jurisdição e técnica procedimental SHZ Freitas, AC Leal, R Frattari, W Engelmann Editora D'Placido, 2016 | 3 | 2016 |
Análise crítica dos processos estruturais na perspectiva da processualidade democrática ZB Souza, A da Silva Ribeiro, SHZ Freitas Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2020 | 2 | 2020 |
A superação do livre convencimento motivado no código de processo civil de 2015: Uma análise do dever de fundamentação das decisões GO Freitas, SHZ Freitas Revista de Estudos Jurídicos UNA 3 (1), 247, 2016 | 2 | 2016 |
A Mediação no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: Uma Análise Crítica da Cidadania pela Busca do Modelo de Constitucionalismo Contemporâneo Latino-Americano e Europeu … SHZ Freitas, GO Freitas Conpedi Law Review 2 (2), 40-61, 2023 | 1 | 2023 |
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL FRENTE À JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E O MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO SHSZ FreitaS, LA Camargos, LCSLF LopaSSo Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2023 | 1 | 2023 |
Meios alternativos para a solução de conflitos individuais trabalhistas: requisitos e limitações KAA Rubiano, SHZ Freitas Revista de formas consensuais de solução de conflitos 6 (2), 43-63, 2020 | 1 | 2020 |
Direito Processual Civil e (m) Crise: por uma (re) construção democrática do processo civil brasileiro LA Camargos, PEDR Lopes, FV Costa, SHZ Freitas Universidade FUMEC, 2020 | 1 | 2020 |
A legística: sua contribuição para a formulação de políticas públicas no Estado Democrático de Direito SHZ Freitas, PAB Gomes Revista Jurídica do Cesupa 1 (1), 2019 | 1 | 2019 |
A MEDIDA DE SEGURANÇA E OS DIREITOS HUMANOS: A PERICULOSIDADE À LUZ DA LEI 10.216/2001 E DA NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO DO PODER PUNITIVO DO ESTADO SHZ Freitas, MM de Oliveira Revista de Criminologias e Politicas Criminais 5 (1), 58-78, 2019 | 1 | 2019 |