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Sérgio Henriques Zandona Freitas
Sérgio Henriques Zandona Freitas
Professor de Direito, Universidade FUMEC
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Título
Citado por
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Año
A impostergável reconstrução principiológico constitucional do processo administrativo disciplinar no Brasil. 211 f
SHZ Freitas
Tese (Doutorado em Direito)–Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais …, 2022
292022
Os acordos nas ações de improbidade administrativa
FBLC de Souza, SHZ Freitas
Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos 6 (1), 55-76, 2020
62020
Aplicabilidade de princípios constitucionais do processo no recurso de agravo no Direito Processual Civil
SHZ Freitas
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2008
62008
Responsabilidade patrimonial do Estado
SHZ FREITAS
Curso prático de direito administrativo 2, 29-38, 2004
62004
Responsabilidade patrimonial do Estado por ato administrativo
SHZ FREITAS
Curso prático de Direito Administrativo. Belo Horizonte: Del Rey, 1999
61999
O processo constitucional como elemento essencial para a concretização da democracia do direito Ibero-americano
GO Freitas, SHZ Freitas
Conpedi Law Review 1 (4), 26-48, 2023
52023
Processo administrativo: abordagem pelo processo constitucional no Estado Democrático de Direito
SHZ FREITAS
Revista Jurídica/Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito …, 2012
52012
Direito processual e hermenêutica constitucional democrática
SHZF FREITAS, CR FREITAS
Direito processual: constitucional e democrático. Belo Horizonte: Instituto …, 2008
52008
Devido Processo Constitucional e Institutos Jurídicos de Teoria Geral do Estado Democrático de Direito
SHZ FREITAS
Cadernos Jurídicos IMDP nº, 0
5
Clark CZ Os Institutos Jurídicos da Teoria Geral do Estado
SHZ FREITAS, CR FREITAS
CASTRO, Joao Antonio de Lima. Direito Processual: Estudos no Estado …, 2008
42008
O instituto jurídico da prova no direito processual brasileiro e sua (re) construção histórica
SHZ Freitas, FA CAMPOS
Argumenta Journal Law. Jacarezinho/PR, Brasil, 301-326, 2016
32016
Jurisdição e técnica procedimental
SHZ Freitas, AC Leal, R Frattari, W Engelmann
Editora D'Placido, 2016
32016
Análise crítica dos processos estruturais na perspectiva da processualidade democrática
ZB Souza, A da Silva Ribeiro, SHZ Freitas
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2020
22020
A superação do livre convencimento motivado no código de processo civil de 2015: Uma análise do dever de fundamentação das decisões
GO Freitas, SHZ Freitas
Revista de Estudos Jurídicos UNA 3 (1), 247, 2016
22016
A Mediação no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: Uma Análise Crítica da Cidadania pela Busca do Modelo de Constitucionalismo Contemporâneo Latino-Americano e Europeu …
SHZ Freitas, GO Freitas
Conpedi Law Review 2 (2), 40-61, 2023
12023
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL FRENTE À JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E O MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO
SHSZ FreitaS, LA Camargos, LCSLF LopaSSo
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2023
12023
Meios alternativos para a solução de conflitos individuais trabalhistas: requisitos e limitações
KAA Rubiano, SHZ Freitas
Revista de formas consensuais de solução de conflitos 6 (2), 43-63, 2020
12020
Direito Processual Civil e (m) Crise: por uma (re) construção democrática do processo civil brasileiro
LA Camargos, PEDR Lopes, FV Costa, SHZ Freitas
Universidade FUMEC, 2020
12020
A legística: sua contribuição para a formulação de políticas públicas no Estado Democrático de Direito
SHZ Freitas, PAB Gomes
Revista Jurídica do Cesupa 1 (1), 2019
12019
A MEDIDA DE SEGURANÇA E OS DIREITOS HUMANOS: A PERICULOSIDADE À LUZ DA LEI 10.216/2001 E DA NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO DO PODER PUNITIVO DO ESTADO
SHZ Freitas, MM de Oliveira
Revista de Criminologias e Politicas Criminais 5 (1), 58-78, 2019
12019
El sistema no puede realizar la operación en estos momentos. Inténtalo de nuevo más tarde.
Artículos 1–20