Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão RS Freitas, MF Castro Sequência (Florianópolis), 327-355, 2013 | 127 | 2013 |
História Ideológica e Econômica das Constituições Brasileiras MF Castro, O Mezzaroba | 18 | 2015 |
Capitalista coletivo ideal: o estado, o mercado e o projeto de desenvolvimento na Constituição de 1988 MF CASTRO Rio de Janeiro: Lumen Juris, 19-40, 2016 | 16 | 2016 |
As dimensões e perspectivas do direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade CM De Marco, MF De Castro Prisma jurídico 12 (1), 13-49, 2013 | 14 | 2013 |
Segurança e saúde no trabalho e a prevenção do consumo de substâncias psicoativas: linhas orientadoras para intervenção em meio laboral MF Castro, CR Cleto, NT Silva Acedido em: http://www. act. gov. pt/(pt-PT)/crc/PublicacoesElectronicas …, 2011 | 12 | 2011 |
O martelo Moro: a “operação Lava Jato” e o surgimento dos juízes" partisans" no Brasil MF de Castro Revista brasileira de ciências criminais, 293-319, 2017 | 11 | 2017 |
A criminologia da luta de classes MF CASTRO Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade. Editora Revan 15, 16, 2007 | 10 | 2007 |
Panorama da integração entre Arte e ensino de Ciências: análises quantitativa e qualitativa M de Castro Silva, PS Silva Caderno Brasileiro de Ensino de Física 38 (1), 346-375, 2021 | 7 | 2021 |
Abrenuntio Satanae! A colaboração premiada na Lei nº 12.850/2013: um novo paradigma de sistema penal contratual? MF de Castro Revista de Estudos Criminais 17 (69), 171-219, 2018 | 6 | 2018 |
DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS:: O SUPREMO ATIVISTA E A RESTRIÇÃO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO DO LEGISLATIVO: UM ESTUDO A PARTIR DA QO NA AP 937 DO STF MF Castro, FR de Freitas Mendes Revista Culturas Jurídicas 5 (12), 2018 | 4 | 2018 |
O habeas data e a concretização do direito à proteção de dados pessoais na metódica constitucional de Friedrich Müller MAR da Cunha, MF de Castro Revista de Direitos e Garantias Fundamentais 19 (1), 191-230, 2018 | 4 | 2018 |
Em busca do paraíso distante: em torno de alguns obstáculos à efetivação dos direitos fundamentais M CASTRO, J RECKZIEGEL Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, 1-18, 2017 | 4* | 2017 |
Submetendo a igualdade à prova:: A natureza ambivalente do Acordo de Não Persecução Penal e o discurso ideológico da paridade de armas no Processo Penal MF de Castro, LT Hoffmann Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal 9 (2), 47-74, 2021 | 3 | 2021 |
Precisamos falar sobre “identidade física” do juiz: modelos de imparcialidade objetiva no processo penal. MF Castro, D Ghilardi Revista dos Tribunais, 2020 | 3 | 2020 |
NEORRETRIBUTIVISMO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: obstáculos à realização de uma justiça restaurativa MFM Leida, MF De Castro Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Salvador 4 (1), 68-88, 2018 | 3 | 2018 |
History of brazilian constitutional law: 1824’s Constitution of the Empire of Brasil and the Private Slavery System MF Castro, O Mezzaroba Sequência (Florianópolis), 11-36, 2018 | 3 | 2018 |
A Regularização Fundiária Urbana como Instrumento Eficacial do Princípio da Função Social da Propriedade e a Ideologia Constitucionalmente Adotada MF de Castro, TM Sauer Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade 2 (1), 98-115, 2016 | 3 | 2016 |
Capitalista Coletivo Ideal: o Estado e o projeto de desenvolvimento nacional na Constituição de 1988 MF CASTRO Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016 | 3 | 2016 |
Capitalista coletivo ideal: Estado, Constituição e desenvolvimento no Brasil contemporâneo MF CASTRO Florianópolis: UFSC, 2008 | 3 | 2008 |
Imparcialidade judicial: os juízes partisans e os precedentes das cortes locais e internacionais de direitos humanos DHK Lora, MF de Castro Revista da AJURIS-QUALIS A2 48 (150), 29-58, 2021 | 2 | 2021 |