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Matheus Felipe de Castro
Matheus Felipe de Castro
Professor de Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade do Oeste de Santa
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Title
Cited by
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Year
Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão
RS Freitas, MF Castro
Sequência (Florianópolis), 327-355, 2013
1272013
História Ideológica e Econômica das Constituições Brasileiras
MF Castro, O Mezzaroba
182015
Capitalista coletivo ideal: o estado, o mercado e o projeto de desenvolvimento na Constituição de 1988
MF CASTRO
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 19-40, 2016
162016
As dimensões e perspectivas do direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade
CM De Marco, MF De Castro
Prisma jurídico 12 (1), 13-49, 2013
142013
Segurança e saúde no trabalho e a prevenção do consumo de substâncias psicoativas: linhas orientadoras para intervenção em meio laboral
MF Castro, CR Cleto, NT Silva
Acedido em: http://www. act. gov. pt/(pt-PT)/crc/PublicacoesElectronicas …, 2011
122011
O martelo Moro: a “operação Lava Jato” e o surgimento dos juízes" partisans" no Brasil
MF de Castro
Revista brasileira de ciências criminais, 293-319, 2017
112017
A criminologia da luta de classes
MF CASTRO
Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade. Editora Revan 15, 16, 2007
102007
Panorama da integração entre Arte e ensino de Ciências: análises quantitativa e qualitativa
M de Castro Silva, PS Silva
Caderno Brasileiro de Ensino de Física 38 (1), 346-375, 2021
72021
Abrenuntio Satanae! A colaboração premiada na Lei nº 12.850/2013: um novo paradigma de sistema penal contratual?
MF de Castro
Revista de Estudos Criminais 17 (69), 171-219, 2018
62018
DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS:: O SUPREMO ATIVISTA E A RESTRIÇÃO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO DO LEGISLATIVO: UM ESTUDO A PARTIR DA QO NA AP 937 DO STF
MF Castro, FR de Freitas Mendes
Revista Culturas Jurídicas 5 (12), 2018
42018
O habeas data e a concretização do direito à proteção de dados pessoais na metódica constitucional de Friedrich Müller
MAR da Cunha, MF de Castro
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais 19 (1), 191-230, 2018
42018
Em busca do paraíso distante: em torno de alguns obstáculos à efetivação dos direitos fundamentais
M CASTRO, J RECKZIEGEL
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, 1-18, 2017
4*2017
Submetendo a igualdade à prova:: A natureza ambivalente do Acordo de Não Persecução Penal e o discurso ideológico da paridade de armas no Processo Penal
MF de Castro, LT Hoffmann
Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal 9 (2), 47-74, 2021
32021
Precisamos falar sobre “identidade física” do juiz: modelos de imparcialidade objetiva no processo penal.
MF Castro, D Ghilardi
Revista dos Tribunais, 2020
32020
NEORRETRIBUTIVISMO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: obstáculos à realização de uma justiça restaurativa
MFM Leida, MF De Castro
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Salvador 4 (1), 68-88, 2018
32018
History of brazilian constitutional law: 1824’s Constitution of the Empire of Brasil and the Private Slavery System
MF Castro, O Mezzaroba
Sequência (Florianópolis), 11-36, 2018
32018
A Regularização Fundiária Urbana como Instrumento Eficacial do Princípio da Função Social da Propriedade e a Ideologia Constitucionalmente Adotada
MF de Castro, TM Sauer
Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade 2 (1), 98-115, 2016
32016
Capitalista Coletivo Ideal: o Estado e o projeto de desenvolvimento nacional na Constituição de 1988
MF CASTRO
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016
32016
Capitalista coletivo ideal: Estado, Constituição e desenvolvimento no Brasil contemporâneo
MF CASTRO
Florianópolis: UFSC, 2008
32008
Imparcialidade judicial: os juízes partisans e os precedentes das cortes locais e internacionais de direitos humanos
DHK Lora, MF de Castro
Revista da AJURIS-QUALIS A2 48 (150), 29-58, 2021
22021
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