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Yara Gurgel
Yara Gurgel
Professor de direito da UFRN
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Título
Citado por
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Año
Direitos humanos, princípio da igualdade e não discriminação: sua aplicação às relações de trabalho
YMP Gurgel
Editora LTR, 2010
702010
Conteúdo normativo da dignidade da pessoa humana e suas implicações jurídicas na realização dos direitos fundamentais. 2018
YMP GURGEL
Pós doutoramento-Univesidade de Lisboa, Lisboa, 2018
192018
Direitos humanos, princípio da igualdade e não discriminação: sua aplicação às relações de trabalho. 2007
YMP GURGEL
Tese (Doutorado em Direito). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo …, 2007
142007
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais: necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
CC Queiroz, YMP Gurgel, RRC Costa
Veredas do Direito–Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 10 (19 …, 2013
112013
A polícia na Constituição Federal de 1988: apontamentos sobre a manutenção de um órgão militarizado de policiamento e a sua incompatibilidade com a ordem democrática vigente no …
G Galiza, YMP Gurgel
Revista Brasileira de Segurança Pública 10 (1), 142-158, 2016
102016
Direitos humanos, princípio da igualdade e não discriminação: sua aplicação às relações de trabalho
YMP Gurgel
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2007
92007
Discriminação nas relações de trabalho por motivo de gênero
YMP Gurgel
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 3 (01), 2010
52010
O Constitucionalismo Multinível de Ingolf Pernice: uma análise de pontos e contrapontos
RG de Sousa Lins, TO Moreira, YMP Gurgel
Cadernos de Dereito Actual, 186-203, 2021
32021
ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO NA COBRANÇA DE VALORES RELATIVOS AO FGTS À LUZ DA NOVA HERMENÊUTICA: IMPORTÂNCIA DE UMA INTERPRETAÇÃO HERMENÊUTICO CONCRETIZADORA PAUTADA NA INTERPRETAÇÃO …
TMC de Figueiredo, YMP Gurgel
Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia …, 2015
22015
Não-lugares enquanto produtos da sobremodernidade: reestruturação dos elementos constitutivos do Estado em face da transitoriedade das relações travadas no Estado Democrático …
T Figueiredo, Y Gurgel
DIKÉ–Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal …, 2015
12015
A construção do conceito de violência de gênero no direito internacional dos direitos humanos a partir dos institutos da discriminação e da violência sexual contra a mulher
CE de Sá Neto, YMP Gurgel
Derecho y Cambio Social 12 (39), 5, 2015
12015
Transconstitucionalismo e o combate ao trabalho escravo no Brasil
LR Bezerra, TO Moreira, YMP Gurgel
Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano 6, 2023
2023
TUTELA DOS DADOS PESSOAIS E DEMOCRACIA: MAPEANDO DISCUSSÕES A PARTIR DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA PRIVACIDADE NO BRASIL
YJG Lobo, YG Figueiredo, JOF Melo, BL Ramalho, ALRV Lopes, ...
DIREITO E PRÁXIS: INTERFACES ENTRE A NORMA JURÍDICA E A REALIDADE SOCIAL 1 …, 2023
2023
PIBID BIOLOGIA E ENSINO REMOTO EM CARÁTER EMERGENCIAL: CONTRIBUIÇÕES E DESAFIOS AOS DOCENTES EM CONSTITUIÇÃO
JG Portela, FDF Brilhante, CWM Rôla Junior, FSS Borges, DJP Alencar, ...
EXPERIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE EDUCAÇÃO HÍBRIDA-VOLUME 2 2 (1), 64-79, 2022
2022
DEVIDO PROCESSO PENAL CONVENCIONAL: ADOÇÃO DOS PARÂMETROS INTERPRETATIVOS INTERAMERICANOS NO BRASIL
FS de Castro Ribeiro, WN da Silva Júnior, YMP Gurgel
Revista de Direitos Humanos em Perspectiva 8 (1), 2022
2022
O trabalho escravo contemporâneo no Brasil e o Caso José Pereira
TO Moreira, YMP Gurgel, RG de Sousa Lins
Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano 4, 2021
2021
O APOSTILAMENTO DE HAIA COMO FONTE DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
I Nobre, B Nobrega, YMP Gurgel
Revista Brasileira de Direito Internacional 7 (1), 143-158, 2021
2021
EM MATÉRIA TRABALHISTA, A COMPETÊNCIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DEVERIA SER DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO?
TB dos Santos, RG de Sousa Lins, YMP Gurgel
Revista Brasileira de Direito Internacional 7 (1), 66-86, 2021
2021
O DIREITO FUNDAMENTAL AO ENSINO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: OS LIMITES APRESENTADOS PELO ARTIGO 208 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO
YMP Gurgel, JF Dantas Jr
Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito 30 (1), 2020
2020
A ausência do princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição e sua presença na Jurisprudência Supreme Court
YMP Gurgel
Estudios de derecho iberoamericano. Vol. III, 256-265, 2019
2019
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Artículos 1–20