Direitos humanos, princípio da igualdade e não discriminação: sua aplicação às relações de trabalho YMP Gurgel Editora LTR, 2010 | 70 | 2010 |
Conteúdo normativo da dignidade da pessoa humana e suas implicações jurídicas na realização dos direitos fundamentais. 2018 YMP GURGEL Pós doutoramento-Univesidade de Lisboa, Lisboa, 2018 | 19 | 2018 |
Direitos humanos, princípio da igualdade e não discriminação: sua aplicação às relações de trabalho. 2007 YMP GURGEL Tese (Doutorado em Direito). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo …, 2007 | 14 | 2007 |
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais: necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98 CC Queiroz, YMP Gurgel, RRC Costa Veredas do Direito–Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 10 (19 …, 2013 | 11 | 2013 |
A polícia na Constituição Federal de 1988: apontamentos sobre a manutenção de um órgão militarizado de policiamento e a sua incompatibilidade com a ordem democrática vigente no … G Galiza, YMP Gurgel Revista Brasileira de Segurança Pública 10 (1), 142-158, 2016 | 10 | 2016 |
Direitos humanos, princípio da igualdade e não discriminação: sua aplicação às relações de trabalho YMP Gurgel Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2007 | 9 | 2007 |
Discriminação nas relações de trabalho por motivo de gênero YMP Gurgel Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 3 (01), 2010 | 5 | 2010 |
O Constitucionalismo Multinível de Ingolf Pernice: uma análise de pontos e contrapontos RG de Sousa Lins, TO Moreira, YMP Gurgel Cadernos de Dereito Actual, 186-203, 2021 | 3 | 2021 |
ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO NA COBRANÇA DE VALORES RELATIVOS AO FGTS À LUZ DA NOVA HERMENÊUTICA: IMPORTÂNCIA DE UMA INTERPRETAÇÃO HERMENÊUTICO CONCRETIZADORA PAUTADA NA INTERPRETAÇÃO … TMC de Figueiredo, YMP Gurgel Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia …, 2015 | 2 | 2015 |
Não-lugares enquanto produtos da sobremodernidade: reestruturação dos elementos constitutivos do Estado em face da transitoriedade das relações travadas no Estado Democrático … T Figueiredo, Y Gurgel DIKÉ–Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal …, 2015 | 1 | 2015 |
A construção do conceito de violência de gênero no direito internacional dos direitos humanos a partir dos institutos da discriminação e da violência sexual contra a mulher CE de Sá Neto, YMP Gurgel Derecho y Cambio Social 12 (39), 5, 2015 | 1 | 2015 |
Transconstitucionalismo e o combate ao trabalho escravo no Brasil LR Bezerra, TO Moreira, YMP Gurgel Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano 6, 2023 | | 2023 |
TUTELA DOS DADOS PESSOAIS E DEMOCRACIA: MAPEANDO DISCUSSÕES A PARTIR DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA PRIVACIDADE NO BRASIL YJG Lobo, YG Figueiredo, JOF Melo, BL Ramalho, ALRV Lopes, ... DIREITO E PRÁXIS: INTERFACES ENTRE A NORMA JURÍDICA E A REALIDADE SOCIAL 1 …, 2023 | | 2023 |
PIBID BIOLOGIA E ENSINO REMOTO EM CARÁTER EMERGENCIAL: CONTRIBUIÇÕES E DESAFIOS AOS DOCENTES EM CONSTITUIÇÃO JG Portela, FDF Brilhante, CWM Rôla Junior, FSS Borges, DJP Alencar, ... EXPERIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE EDUCAÇÃO HÍBRIDA-VOLUME 2 2 (1), 64-79, 2022 | | 2022 |
DEVIDO PROCESSO PENAL CONVENCIONAL: ADOÇÃO DOS PARÂMETROS INTERPRETATIVOS INTERAMERICANOS NO BRASIL FS de Castro Ribeiro, WN da Silva Júnior, YMP Gurgel Revista de Direitos Humanos em Perspectiva 8 (1), 2022 | | 2022 |
O trabalho escravo contemporâneo no Brasil e o Caso José Pereira TO Moreira, YMP Gurgel, RG de Sousa Lins Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano 4, 2021 | | 2021 |
O APOSTILAMENTO DE HAIA COMO FONTE DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL I Nobre, B Nobrega, YMP Gurgel Revista Brasileira de Direito Internacional 7 (1), 143-158, 2021 | | 2021 |
EM MATÉRIA TRABALHISTA, A COMPETÊNCIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DEVERIA SER DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO? TB dos Santos, RG de Sousa Lins, YMP Gurgel Revista Brasileira de Direito Internacional 7 (1), 66-86, 2021 | | 2021 |
O DIREITO FUNDAMENTAL AO ENSINO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: OS LIMITES APRESENTADOS PELO ARTIGO 208 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO YMP Gurgel, JF Dantas Jr Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito 30 (1), 2020 | | 2020 |
A ausência do princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição e sua presença na Jurisprudência Supreme Court YMP Gurgel Estudios de derecho iberoamericano. Vol. III, 256-265, 2019 | | 2019 |