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Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
Professor do IFRN
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Título
Citado por
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Año
Reflexões sobre o ativismo judicial
RARR Nelson
Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD, 146-171, 2015
112015
A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucional
FS Pereira, RARR Nelson
Revista eletrônica do curso de direito-Puc Minas Serro, 2012
112012
Agências reguladoras e evolução estatal–Uma análise temporal do papel do Estado no setor econômico
CA da Silva, RARR Nelson
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 13 (51), 251-273, 2013
10*2013
Da questão dos incentivos fiscais na republica federativa do Brasil
RARR Nelson
Revista de la Facultad de Derecho, 206-234, 2018
92018
Uma análise do aspecto regulador do Estado brasileiro à luz do papel das agências reguladoras
RARR Nelson, CA da Silva
Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV DIREITO …, 2015
9*2015
O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial:(re) analisando o dogma do" legislador negativo"
RARR Nelson, RL Fernandes
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
92014
Da importância dos recursos hídricos e a organização administrativa para sua proteção
R NELSON
Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, 71-88, 2017
62017
Neoconstitucionalismo a ativismo judicial–limites e possibilidades da jurisdição constitucional
JTS MEDEIROS, RARR NELSON
Revista de Direito Constitucional e Internacional 21 (84), 2013
62013
Fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS)-em busca da correção “justa”
RARR Nelson, MV Correia
Revista de la Facultad de Ciencias Económicas, 146-163, 2015
52015
Da representação democrática e sua legitimidade diante das manifestações populares de 2013 no Brasil
RARRN Kamilla Rafaely Rocha De Sena
Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Políticas 48, 2018
42018
Da capacidade de inovação normativa do poder judiciário: uma análise a partir do sistema jurídico brasileiro
R Laffitte Fernandes, RAR Rosso Nelson
Prolegómenos 20 (39), 11-28, 2017
42017
Dos incentivos fiscais: uma análise de sua dimensão normativa no sistema jurídico brasileiro
RARR Nelson
Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento 4 (4), 2016
42016
A constitucionalidade do poder normativo das agências reguladoras na ótica do redimensionamento do princípio da legalidade
JTS de Medeiros, RARR Nelson
Revista de Direito Administrativo 271, 109-141, 2016
42016
Curso de Direito Penal–parte geral–teoria geral do crime
RARRN Nelson
Curitiba: Juruá, 2016
42016
Incentivos fiscales en Brasil-una forma de ejecución de los derechos fundamentales
RARR Nelson
Saber, ciencia y libertad 11 (1), 19-35, 2016
42016
Apontamentos sobre os incentivos fiscais no Brasil.
RARR Nelson
Revista dos Tribunais, 2014
42014
Rosso. Coronavírus (COVID-19) e o direito: fato, valor e norma
RARR NELSON, ICAS NELSON
Revista dos Tribunais, São Paulo 1017, 1-28, 2020
32020
Da proteção jurídica das pessoas com deficiência no sistema jurídico brasileiro
RAR Rosso Nelson, ICA de Sousa Rosso Nelson, E de Souza Costa
Prolegómenos 22 (44), 97-116, 2019
32019
Da flexibilização das relações de trabalho e a consequente violação do mínimo existencial do trabalhador
RARR Nelson
Revista Espaço Acadêmico 17 (200), 26-36, 2018
32018
As agências reguladoras e o seu poder normativo
CA Silva, RARR Nelson
Síntese, 2014
32014
El sistema no puede realizar la operación en estos momentos. Inténtalo de nuevo más tarde.
Artículos 1–20