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Donato Volkers Moutinho
Donato Volkers Moutinho
Universidade de São Paulo
Dirección de correo verificada de tce.es.gov.br
Título
Citado por
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Año
Contas dos governantes: apreciação das contas dos chefes de Poder Executivo pelos tribunais de contas do Brasil
DV Moutinho
Editora Blucher, 2020
92020
Controle da gestão da dívida pública federal
DV Moutinho, GL Lochagin
Revista do Mestrado em Direito da UCB, 45-82, 2017
42017
Controle da administração pública no Brasil
JM Conti, DV Moutinho, LM Nascimento
32022
Dívida pública: gerenciamento, fiscalização e controle no Brasil
DV Moutinho
Dívida pública. São Paulo: Blucher, 257-279, 2019
32019
Financiamento do direito à saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do artigo 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
DV Moutinho, SG Dallari
Revista de Direito Sanitário 19 (3), 68-90, 2019
32019
Apresentação e Apreciação das Contas de Chefe de Poder Executivo
DV Moutinho
Contas dos Governantes: Apreciação das Contas dos Chefes de Poder Executivo …, 2020
12020
Orçamento público no Brasil
JM Conti, DV Moutinho, LM Nascimento
2023
Nosso Estado Democrático de Direito tem na separação tripartite de poderes...[Introdução]
JM Conti, DV Moutinho, LM Nascimento
Controle da administração pública no Brasil, 2022
2022
Contas dos governantes, pandemia e direito financeiro emergencial: o triplo impacto na apreciação pelos tribunais de contas
DV Moutinho
Revista Controle: Doutrinas e artigos 19 (2), 42-65, 2021
2021
Os Governantes devem Prestar Contas
DV Moutinho
Contas dos Governantes: Apreciação das Contas dos Chefes de Poder Executivo …, 2020
2020
Apêndice B Seleção da Amostra de Municípios
DV Moutinho
Contas dos Governantes: Apreciação das Contas dos Chefes de Poder Executivo …, 2020
2020
Accountability Financeira e Orçamentária no Brasil
DV Moutinho
Contas dos Governantes: Apreciação das Contas dos Chefes de Poder Executivo …, 2020
2020
Contas dos presidentes da república, governadores de estado e do DF e prefeitos municipais: apreciação pelos tribunais de contas do Brasil
DV Moutinho
Universidade de São Paulo, 2020
2020
Dívida Pública
JRN Chiappin, C Leister, AC Junior, LJA Suárez, FP Jucá, RA Baldo, ...
Editora Blucher, 2019
2019
Assembleia legislativa pode extinguir tribunal de contas // Legislative Assembly may extinguish municipal accountabiliy courts
DV Moutinho
Consultor Jurídico, 2017
2017
no Brasil
JM Conti, DV Moutinho, LM do Nascimento
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO
JM Conti, DV Moutinho, LM do Nascimento
El sistema no puede realizar la operación en estos momentos. Inténtalo de nuevo más tarde.
Artículos 1–17