| Dever de proteção estatal MCH Leal, RH Maas proibição de proteção insuficiente e controle jurisdicional de políticas …, 2020 | 14 | 2020 |
| O Amicus Curiae e o Supremo Tribunal Federal: fundamentos teóricos e análise crítica MCH LEAL, RH MAAS Curitiba: Multideia, 2014 | 11 | 2014 |
| A proteção interamericana do direito humano e social à saúde RH Maas, AP Daroit Revista de Direito Sanitário 20 (1), 13-31, 2019 | 9 | 2019 |
| Audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a lei de biossegurança como forma de ocorrência da figura do amicus curiae MCH Leal, RH Maas Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD …, 2010 | 8 | 2010 |
| O fornecimento de medicamentos sem registro na ANVISA: Uma análise frente aos critérios estabelecidos pelo STF RH Maas, AC Bosa Rev. Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE). ISSN, 2318-57, 2020 | 6 | 2020 |
| Controle judicial de políticas públicas:“controle judicial forte ou fraco”? RH Maas, MCH Leal Revista Direitos Fundamentais & Democracia 24 (1), 191-215, 2019 | 5 | 2019 |
| MEDICAMENTOS NÃO REGISTRADOS: judicialização da saúde e o STF AC Bosa, RH Maas Revista Jurídica em Pauta 2 (1), 55-72, 2020 | 4 | 2020 |
| Políticas públicas e o “fuzzysmo” da efetividade dos direitos fundamentais sociais: Análise crítica do Are 639.337/STF-acesso à educação MCH Leal, RH Maas Interlocuções jurídicas Luso-Brasileiras: Interlocuções sobre Direito, 2019 | 4 | 2019 |
| A decisão da saúde pelo Supremo Tribunal federal: uma análise dos parâmetros para judicialização da saúde RH Maas, MCH LEAL Direito Público 15 (82), 2018 | 3 | 2018 |
| A Justiciabilidade do direito à saúde na Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise do caso Poblete Vilches vs. Chile AC Bosa, RH Maas | 2 | 2021 |
| As implicações da teoria da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e do dever de proteção estatal (Schutzpf licht) ao Direito Privado: uma leitura a partir de sua … MCH Leal, RH Maas Revista de Direito Civil Contemporâneo-RDCC (Journal of Contemporary Private …, 2021 | 2 | 2021 |
| Jurisdição constitucional aberta: algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal Federal MCH LEAL, MR Helena Revista Brasileira de Estudos Constitucionais 6 (24), 2012 | 2 | 2012 |
| A Judicialização da Saúde frente à crise da Jurisdição: uma análise crítica dos dados do CNJ referente ao TJRS BP RODRIGUES, RH MAAS Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade …, 0 | 2 | |
| A vinculação dos poderes do estado à concretização de direitos fundamentais sociais: há espaço para uma margem de apreciação? MV de Moraes, RH Maas Revista chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social 13 (26), 101-117, 2022 | 1 | 2022 |
| O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO MECANISMO DE COMBATE À CORRUPÇÃO: THE RIGHT TO ACCESS INFORMATION AS A MECHANISM TO FIGHT CORRUPTION B Emmanouilidis, RH Maas Caderno de Relações Internacionais 12 (22), 2021 | 1 | 2021 |
| Supremo Tribunal Federal e Covid-19: entre informação e saúde AC Bosa, RH Maas Cadernos de Direito 20 (39), 81-96, 2021 | 1 | 2021 |
| Modalidades de judicialização da saúde: análise na jurisprudência do STF RH Maas, MCH Leal A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 17 (69), 149-167, 2017 | 1 | 2017 |
| A concretização dos direitos fundamentais sociais através do controle jurisdicional das políticas públicas na ordem interna e internacional MDT Lemos, RH Maas Simpósio Internacional de Direito: Dimensões materiais e eficaciais dos …, 2012 | 1 | 2012 |
| BRASIL, ALEMANHA E ÁUSTRIA:: UM PANORAMA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS COMO DIREITOS SUBJETIVOS INDIVIDUAIS RH Maas, S Kirste Revista Direitos Fundamentais & Democracia 28 (3), 185-221, 2023 | | 2023 |
| A justiciabilidade do direito à saúde na corte interamericana de direitos humanos: Uma breve análise jurisprudencial AC Bosa, RH Maas Revista Direitos Humanos e Democracia 11 (21), e13508-e13508, 2023 | | 2023 |
