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Valter Moura do Carmo
Valter Moura do Carmo
Instituto Brasileiro de Direitos Humanos
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Pós-modernidade e principiologia jurídica: O ativismo judicial e sua validade no âmbito do Estado Democrático de Direito
VM do Carmo, ER Messias
Revista Brasileira de Direito 13 (3), 189-205, 2017
162017
Mediação de conflitos socioambientais: Uma alternativa à efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
NLA Martins, VM do Carmo
Revista Catalana de Dret Ambiental 6 (2), 2015
142015
Feminicídio: Sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana
ER Messias, VM Carmo, VM Almeida
Revista Estudos Feministas 28, 2020
122020
Função social/solidária da empresa nos negócios virtuais
GMF Cardoso, VM do Carmo
Revista Jurídica da FA7 14 (2), 137-157, 2017
92017
¿ LibertAd e internet?
F Galindo, VM do Carmo
Dixi 19 (26), 2017
72017
Os doutorados em cotutela no Brasil e em seus principais parceiros acadêmicos.
AO Leite, VM do Carmo
RBPG. Revista Brasileira de Pós-Graduação 11 (26), 2014
62014
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado: análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
AMV Barros, BQ Caúla, VM do Carmo
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 13 (27 …, 2016
52016
A ideologia como determinante da hermenêutica jurídica
MMAB Lima, PRC Queiroz, VM do Carmo
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito 8 (2 …, 2016
52016
As quatro ondas do feminismo: lutas e conquistas
JPA da Silva, VM do Carmo, GBJR Ramos
Revista de Direitos Humanos em Perspectiva 7 (1), 101-122, 2021
42021
THE ADVANCES OF THE BRAZILIAN JUDICIAL SYSTEM AND THE USE OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE: OPPOSITE OR PARALLEL WAYS TOWARDS THE EFFECTIVENESS OF JUSTICE?
VM do CARMO, JP GERMINARI, F GALINDO
Revista Jurídica 4 (57), 249-283, 2019
42019
Validade da tributação em relação à monetização auferida por meio do fornecimento gratuito de dados e do desenvolvimento e disponibilização gratuitos de programas e aplicativos
VM do Carmo, ALC Rosa
Revista Juridica 3 (52), 156-189, 2018
42018
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação: aspectos de boa-fé objetiva e transparência
MQM Bezerra, MA Lobato, VM Do Carmo
Revista de Direito do Consumidor, 2020
32020
Femicide: An analysis from the perspective of the human person’s dignity
ER Messias, VM Carmo, VM Almeida
Revista Estudos Feministas 28, 2020
32020
DO CRESCIMENTO ECONÔMICO À JUSTIÇA AMBIENTAL: O diálogo entre o direito ambiental e a economia a partir do pensamento complexo
ER Messias, VM do Carmo
Revista Culturas Jurídicas 5 (11), 2018
32018
Semiótica jurídica–a análise dos símbolos para a interpretação dos textos jurídicos
MD DE ANDRADE
32013
Crítica ao compliance na lei brasileira de anticorrupção
JP Ceren, VM do Carmo
Revista do Direito Público 14 (3), 87-109, 2019
22019
Política e Auto-Referencialidade No Supremo Tribunal Federal: Os Casos Da Fidelidade Partidária (Adi 3999 e 4086) e Da Ficha Suja (ADPF 144)(Politics and Self-Reverence in the …
RBB Gomes, VM Carmo
Pensar, Fortaleza 15 (1), 227-257, 2010
22010
Súmula 611 do Superior Tribunal de Justiça: Ativismo Judicial e o Risco à Inviolabilidade da Intimidade, da Vida Privada, da Honra e da Imagem das Pessoas
ER Messias, VM do Carmo
Revista Direitos Fundamentais & Democracia 25 (3), 209-231, 2020
12020
O Ônus Mútuo: A Imprevisão Dos Contratos Em Tempos De Pandemia Do Covid-19
LG DELARCO, ALG CHICARELLI, VM do CARMO
ETIC-ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA-ISSN 21-76-8498 16 (16), 2020
12020
Estado democrático de direito ambiental: incorporação dos princípios de direito ambiental
ER Messias, VM do Carmo, ALC Rosa
Revista de Direito da Cidade 12 (2), 1105-1142, 2020
12020
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