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Clayton Gomes de Medeiros
Clayton Gomes de Medeiros
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Título
Citado por
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Año
Lei de Acesso à Informação e o Princípio à Transparência na Administração Pública
CG MEDEIROS, P WACHELESK
Acesso em 8, 2016
72016
Proporcionalidade e o princípio da vedação do confisco: limites constitucionais ao poder punitivo estatal em matéria tributária
MP WACHELESKI, CG MEDEIROS, PHB FLORES
Revista Tributária e de Finanças Públicas 122, 69-83, 2015
32015
A judicialização do direito à educação básica
CG Medeiros, HCC Rodrigues
Cadernos da Escola de Direito, 2014
32014
A Educação Infantil e o ranço do assistencialismo
CG Medeiros, HCC Rodrigues
Cadernos da Escola de Direito, 2014
32014
A utilização da dispensa de licitação para atender situação emergencial provocada por planejamento deficiente e suas consequências
CG de Medeiros, JM Kwitschal
Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública 2 (1), 262-282, 2016
22016
O novo marco das agências reguladoras na otimização de serviços públicos
TL Moraes, CG de Medeiros
Anais do EVINCI-UniBrasil 6 (1), 57-57, 2020
12020
Judiciário interventivo, acesso à justiça e a judicialização das relações sociais
MP Wacheleski, CG de Medeiros
Revista da AJURIS-QUALIS A2 41 (136), 2014
12014
O Capital Cultural e a Meritocracia no Acesso ao Sistema de Ensino Superior Brasileiro
CG Medeiros, HCC Rodrigues
Cadernos da Escola de Direito, 2014
12014
O direito a não-discriminação e sua relação com a dignidade humana
CG de Medeiros, IF Bergamaschi, BD Brasil
Revista Direito em Debate 32 (60), e12438-e12438, 2023
2023
Perspectivas históricas acerca da tributação no Brasil e seus reflexos na Constituição Federal de 1988
CF Olsen, CG Medeiros, ACR Schier
NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2022
2022
DO PROBLEMA DA FOME AO DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO: PERCURSO HISTÓRICO, CONSAGRAÇÃO CONSTITUCIONAL E REGIME JURÍDICO.
CG de Medeiros, A da Silva Fonseca
Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo 19, 2021
2021
A CONTROLABILIDADE DOS ATOS DE FOMENTO
ADACR SCHIER, CG DE MEDEIROS
O DIREITO ADMINISTRATIVO DO PÓS-CRISE, 10, 2021
2021
Agências Reguladoras: Controle de Mercado em Busca da Defesa de Direitos Sociais
ME Caruso, RH da Silva, CG de Medeiros
Anais do EVINCI-UniBrasil 6 (1), 28-28, 2020
2020
Competenza Tributaria Come Limite Protettivo Del Contribuente
CG de Medeiros, J Becker
Revista Internacional Consinter de Direito, 285-300, 2019
2019
COMPETENZA TRIBUTARIA COME LIMITE PROTETTIVO DEL CONTRIBUENTE
CG Medeiros, J Becker
Revista Internacional CONSINTER de Direito-Publicação Oficial do Conselho …, 2019
2019
QUAL A RACIONALIDADE NA ELEIÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO.
CG de Medeiros
Anais do EVINCI-UniBrasil 5 (1), 241-241, 2019
2019
A REFORMA TRIBUTÁRIA E O FEDERALISMO FISCAL: A REESTRUTURAÇÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
CG de Medeiros
Anais do EVINCI-UniBrasil 5 (1), 239-239, 2019
2019
USE OF BIDDING SUPPLY TO ATTEND STATE EMERGENCY CAUSED BY POOR PLANNING AND ITS CONSEQUENCES/A UTILIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO PARA ATENDER SITUACAO EMERGENCIAL PROVOCADA …
CG de Medeiros, JM Kwitschal
Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública 2 (1), 262-283, 2016
2016
ESTADO, DEMOCRACIA E A NECESSIDADE DE UMA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA
LJRG Both, MP Wacheleski, CG de Medeiros
Novos Estudos Jurídicos 20 (2), 755-784, 2015
2015
MICROENCAPSULAÇÃO DO EXTRATO DE JAMBO: PLANEJAMENTO EXPERIMENTAL E POTENCIAL DE APLICAÇÃO
JL MAIA, BLA COSTA, CG de MEDEIROS
Blucher Chemical Engineering Proceedings 1 (2), 4697-4704, 2015
2015
El sistema no puede realizar la operación en estos momentos. Inténtalo de nuevo más tarde.
Artículos 1–20