Lei de Acesso à Informação e o Princípio à Transparência na Administração Pública CG MEDEIROS, P WACHELESK Acesso em 8, 2016 | 7 | 2016 |
Proporcionalidade e o princípio da vedação do confisco: limites constitucionais ao poder punitivo estatal em matéria tributária MP WACHELESKI, CG MEDEIROS, PHB FLORES Revista Tributária e de Finanças Públicas 122, 69-83, 2015 | 3 | 2015 |
A judicialização do direito à educação básica CG Medeiros, HCC Rodrigues Cadernos da Escola de Direito, 2014 | 3 | 2014 |
A Educação Infantil e o ranço do assistencialismo CG Medeiros, HCC Rodrigues Cadernos da Escola de Direito, 2014 | 3 | 2014 |
A utilização da dispensa de licitação para atender situação emergencial provocada por planejamento deficiente e suas consequências CG de Medeiros, JM Kwitschal Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública 2 (1), 262-282, 2016 | 2 | 2016 |
O novo marco das agências reguladoras na otimização de serviços públicos TL Moraes, CG de Medeiros Anais do EVINCI-UniBrasil 6 (1), 57-57, 2020 | 1 | 2020 |
Judiciário interventivo, acesso à justiça e a judicialização das relações sociais MP Wacheleski, CG de Medeiros Revista da AJURIS-QUALIS A2 41 (136), 2014 | 1 | 2014 |
O Capital Cultural e a Meritocracia no Acesso ao Sistema de Ensino Superior Brasileiro CG Medeiros, HCC Rodrigues Cadernos da Escola de Direito, 2014 | 1 | 2014 |
O direito a não-discriminação e sua relação com a dignidade humana CG de Medeiros, IF Bergamaschi, BD Brasil Revista Direito em Debate 32 (60), e12438-e12438, 2023 | | 2023 |
Perspectivas históricas acerca da tributação no Brasil e seus reflexos na Constituição Federal de 1988 CF Olsen, CG Medeiros, ACR Schier NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2022 | | 2022 |
DO PROBLEMA DA FOME AO DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO: PERCURSO HISTÓRICO, CONSAGRAÇÃO CONSTITUCIONAL E REGIME JURÍDICO. CG de Medeiros, A da Silva Fonseca Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo 19, 2021 | | 2021 |
A CONTROLABILIDADE DOS ATOS DE FOMENTO ADACR SCHIER, CG DE MEDEIROS O DIREITO ADMINISTRATIVO DO PÓS-CRISE, 10, 2021 | | 2021 |
Agências Reguladoras: Controle de Mercado em Busca da Defesa de Direitos Sociais ME Caruso, RH da Silva, CG de Medeiros Anais do EVINCI-UniBrasil 6 (1), 28-28, 2020 | | 2020 |
Competenza Tributaria Come Limite Protettivo Del Contribuente CG de Medeiros, J Becker Revista Internacional Consinter de Direito, 285-300, 2019 | | 2019 |
COMPETENZA TRIBUTARIA COME LIMITE PROTETTIVO DEL CONTRIBUENTE CG Medeiros, J Becker Revista Internacional CONSINTER de Direito-Publicação Oficial do Conselho …, 2019 | | 2019 |
QUAL A RACIONALIDADE NA ELEIÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO. CG de Medeiros Anais do EVINCI-UniBrasil 5 (1), 241-241, 2019 | | 2019 |
A REFORMA TRIBUTÁRIA E O FEDERALISMO FISCAL: A REESTRUTURAÇÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA CG de Medeiros Anais do EVINCI-UniBrasil 5 (1), 239-239, 2019 | | 2019 |
USE OF BIDDING SUPPLY TO ATTEND STATE EMERGENCY CAUSED BY POOR PLANNING AND ITS CONSEQUENCES/A UTILIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO PARA ATENDER SITUACAO EMERGENCIAL PROVOCADA … CG de Medeiros, JM Kwitschal Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública 2 (1), 262-283, 2016 | | 2016 |
ESTADO, DEMOCRACIA E A NECESSIDADE DE UMA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA LJRG Both, MP Wacheleski, CG de Medeiros Novos Estudos Jurídicos 20 (2), 755-784, 2015 | | 2015 |
MICROENCAPSULAÇÃO DO EXTRATO DE JAMBO: PLANEJAMENTO EXPERIMENTAL E POTENCIAL DE APLICAÇÃO JL MAIA, BLA COSTA, CG de MEDEIROS Blucher Chemical Engineering Proceedings 1 (2), 4697-4704, 2015 | | 2015 |