A reserva de cargos e empregos públicos para as pessoas com deficiência como estratégia constitucional rumo à igualdade concreta E Lôbo, BM Teixeira Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 14 (1), e32608-e32608, 2019 | 1 | 2019 |
Acesso das pessoas com deficiência aos cargos de professores substitutos nas Instituições Federais de Ensino BM Teixeira Revista Digital de Direito Administrativo 11 (1), 60-84, 2024 | | 2024 |
Flexibilização das Condições de Trabalho BM Teixeira Revista do Curso de Direito do UNIFOR 13 (2), 260-262, 2022 | | 2022 |
Direito de acessibilidade arquitetônica em prédios e estabelecimentos públicos: implicações socioeconômicas e responsabilização BM Teixeira Revista do Curso de Direito do UNIFOR 13 (2), 152-176, 2022 | | 2022 |
DIREITO DE ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA EM PRÉDIOS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO BRASIL: IMPLICAÇÕES SOCIOECONÔMICAS E RESPONSABILIZAÇÃO BM Teixeira | | 2022 |
TEORIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE DAS TEORIAS JURÍDICAS DE ROBERT ALEXY, RONALD DWORKIN, JÜRGEN HABERMAS, KLAUS GÜNTHER E ROBERT BRANDOM BM Teixeira Revista Eletrônica Direito e Política 17 (2), 315-318, 2022 | | 2022 |
VII Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho & III Congresso sobre Riscos Psicossociais e Saúde nas Organizações e no Trabalho RT Oliveira, SR Tolfo, RSC Chinelato, BMM Teixeira | | 2022 |
NOVA LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA: potencialidades e desafios ligados ao controle e fiscalização das fronteiras nacionais BM Teixeira, DR Brasil Revista de Direito da Cidade 12 (1), 728-747, 2020 | | 2020 |
NEW BRAZILIAN MIGRATION ACT: potentialities and challenges because of the control and surveillance of national borders/NOVA LEI DE MIGRACAO BRASILEIRA: potencialidades e … DR Brasil, BM Teixeira Direito da Cidade 12 (1), 728-747, 2020 | | 2020 |
Work, dignity and visibility: allocating people with disabilities in the framework of public services as means to induce the implementation of inclusive public polices BM Teixeira, E Lôbo Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas 35 (2), 2019 | | 2019 |
REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA NA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO EP Lemos Junior, BM Teixeira | | 2019 |
Reflexos da reforma trabalhista na inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho BM Teixeira, EP Lemos Júnior NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2019 | | 2019 |