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Christiane Costa Assis
Título
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Año
Ponderação de direitos fundamentais: uma crítica discursiva
CC Assis
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro 19 (34), 31-39, 2012
72012
Emergencia y restricciones de derechos constitucionales en Brasil y en el mundo
JA Leite-Sampaio, C Costa-Assis
Opinión Jurídica 19 (SPE40), 187-205, 2020
52020
Tempo e segurança no controle concentrado de constitucionalidade
CC ASSIS
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016
42016
Direitos Fundamentais e Mínimo Existencial: uma crítica à vinculação econômica do direito
CL Alves, CC Assis
Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva 7, 2013
42013
Democracia Ambiental e os Invisíveis: Rompendo as barreiras da exclusão socioambiental
CC Assis
Cadernos de Dereito Actual, 352-365, 2021
32021
Emergency and Restrictions of Constitutional Rights in Brazil and the World
JA Leite-Sampaio, C Costa-Assis
Opinión Jurídica 19 (spe40), 187-205, 2020
32020
A responsividade federativa democrática no Brasil: uma análise a partir da pandemia da Covid-19 em 2020
CC ASSIS, ACS JÁCOME
Anais do VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais 4, 32-43, 2020
32020
Compliance eleitoral: representação, representatividade e participação política no Estado Democrático de Direito
A Campos, AD Alves, CC Assis
DIREITO E ECONOMIA, 321, 2020
32020
O paradoxo da esfera pública digital
CC Assis
Cadernos de Dereito Actual, 101-129, 2023
22023
O CONSTITUCIONALISMO SUBNACIONAL NOS ESTADOS FEDERAIS
JAL Sampaio, CC Assis
Revista Direito & Paz 2 (45), 43-69, 2021
22021
Accountability Democrática Em Direitos Humanos
AC Silva, CC Assis
Prima Facie 19 (41), 256-277, 2020
22020
A dimensão política da segurança jurídica
AC Silva, CC Assis
Revista Videre 12 (25), 145-163, 2020
22020
O Constitucionalismo Whig e os Limites do Estado de Direito
CC Assis
Direito Público 9 (49), 2012
22012
O instituto da Reclamação Constitucional e a Repercussão Geral
ACF Faria, CC Assis
Fórum, 2011
22011
Direitos políticos à deriva autoritária
CC Assis
Editora Dialética, 2022
12022
Estado de vigilância
JAL Sampaio, CC Assis
Cadernos de Dereito Actual, 178-200, 2021
12021
Parâmetros para uma abordagem baseada em direitos humanos para a resposta e reconstrução de desastres envolvendo empresas
AVA Ferreira, CC Assis, F Scabin, JT Nabuco, JLG Ferraz, LO Ribas, ...
FGV, 2019
12019
A Mineração e a Sustentabilidade em Áreas de Unidades de Conservação: o caso da RENCA na Amazônia
BS Costa, CC Assis
V Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2018
12018
DIREITO, INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO
AC Silva, CC Assis
Revista Paradigma 26 (2), 2017
12017
Controle social e responsabilidade estatal
AC Silva, CC Assis
Prim@ Facie, 2017
12017
El sistema no puede realizar la operación en estos momentos. Inténtalo de nuevo más tarde.
Artículos 1–20