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Melina Girardi Fachin
Título
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Año
Direitos humanos
F Piovesan, D Ikawa, MG Fachin
Juruá Editora, 2011
1802011
Fundamentos dos direitos humanos: teoria e práxis na cultura da tolerância
MG Fachin
Renovar, 2009
1092009
Direitos humanos e desenvolvimento
MG Fachin
Rio de Janeiro: Renovar, 157, 2015
462015
Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos
F PIOVESAN, MG FACHIN, VO MAZZUOLI
Rio de Janeiro: Forense, 111, 2019
402019
Decisões estruturantes na jurisdição constitucional brasileira: critérios processuais da tutela jurisdicional de direitos prestacionais
MG Fachin, CCB Schinemann
REI-Revista Estudos Institucionais 4 (1), 211-246, 2018
372018
Direitos Humanos e Fundamentais-Do Discurso Teórico à Prática Efetiva
MG Fachin
Porto Alegre, Nuria Fabris, 2007
352007
Constitucionalismo multinível: diálogos e (m) direitos humanos
MG Fachin
Revista Ibérica Do Direito 1 (1), 53-68, 2020
282020
Direito fundamental ao desenvolvimento: uma possível ressignificação entre a Constituição Brasileira e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
MG FACHIN
PIOVESAN, Flávia; SOARES, Inês Virgínia Prado (Coords.). Direito ao …, 2010
222010
Adoção à Brasileira: Registro de Filho Alheio em nome próprio
TWL de Paula
Curitiba: JM Livraria Jurídica, 2007
212007
Constitucionalismo feminista
COP SILVA, EMQ BARBOZA, MG FACHIN
Coordenação: Christine Oliveira Peter da Silva, Estefânia Maria de Queiroz …, 2018
162018
Educação em Direitos Humanos no Brasil: desafios e perspectivas
F Piovesan, MG Fachin
Revista Jurídica da Presidência 19 (117), 20-38, 2017
152017
Problematizando a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares: ainda e sempre sobre a constitucionalização do Direito Civil
MG Fachin, U Paulini
TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson (organizadores). Diálogos sobre …, 2008
142008
Empresas e direitos humanos: compartilhando valor e responsabilidades
MG Fachin
Revista de Direito Internacional 17 (1), 2020
122020
Morte e Vida Severina”: um ensaio sobre a propriedade rural no Brasil contemporâneo a partir das lentes literárias
LE Fachin, MAR Gonçalves, MG Fachin
Direito e literatura: ensaios críticos. Porto Alegre/RS: Livraria do …, 2008
122008
Ponto cego do direito internacional dos direitos humanos: uma superação do paradigma estatocrêntrico e a responsabilidade internacional de empresas violadoras de direitos humanos
MG Fachin, AC Ribas, AHR Puchta, B Nowak, DD de Lima, GS Kszan, ...
Homa Publica-Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas 1 (1), 004-004, 2016
102016
A teoria do etiquetamento do sistema penal e os crimes contra a ordem econômica: uma análise dos crimes de colarinho branco
AP de Oliveira Mazoni, MG Fachin
Revista do Direito Público 7 (1), 3-18, 2012
102012
A proteção dos direitos humanos e a vedação à discriminação por orientação sexual
LE FACHIN, MG FACHIN
Diversidade sexual e direito homoafetivo. São Paulo: Revista dos Tribunais …, 2011
92011
AMICUS CURIAE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE OPINIÃO CONSULTIVA RELATIVA À FIGURA DO JUÍZO POLÍTICO OU IMPEACHMENT APRESENTADA PELA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS AMICUS …
JER Roa, VK de Chueiri
Revista da Faculdade de Direito-UFPR. Curitiba 63 (1), 213-266, 2018
82018
Direito humano ao desenvolvimento: universalização, ressignificação e emancipação
MG Fachin
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2013
82013
Constituição e direitos humanos: tutela dos grupos vulneráveis
E Cambi, LDA Porto, MG Fachin
Almedina Brasil, 2022
72022
El sistema no puede realizar la operación en estos momentos. Inténtalo de nuevo más tarde.
Artículos 1–20