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Aspectos históricos do processo de criação da Justiça Eleitoral no Brasil: Republicanismo, Tenentismo e Coronelismo: Historical aspects of the process of creating Electoral … JPR Jacob, MSM da Fonseca Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas (Brazilian Journal of Law Research …, 2021 | 3 | 2021 |
Justiça Eleitoral: entre o autoritarismo e a democracia JPR Jacob Rio de Janeiro: Lumen Juris 1, 268p, 2018 | 2 | 2018 |
A nova versão do art. 224 do Código Eleitoral <http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-pr-parana-eleitoral-2017-volume-6-revista-1-artigo-6-joao-paulo-ramos-jacob … JPR Jacob PARANÁ ELEITORAL (1414-7866), Curitiba, 131, 2017 | 2* | 2017 |
O sol da Democracia no Brasil Monárquico: entre outras mil eis elementos do Processo Eleitoral da Colônia ao Império do Brasil. In: Direito, Educação e Democracia JPR JACOB Direito, Educação e Democracia. In: Alexandre Godoy Dotta (Org.)., 185-213, 2021 | | 2021 |
Elementos mínimos para estimar o Retrocesso Social da Educação brasileira após o Golpe de 2016: o regresso dos que não foram, de volta para o passado ou um buraco sem fim. In … JPR JACOB, JPR Jacob), AG DOTTA, AG Dotta) O contexto da Educação no pós-pandemia – Anais do Seminário de Pesquisa …, 2021 | | 2021 |
Voto sem distinção de sexo – os avanços e retrocessos do Brasil na década de 1930: o Golpe, a Constituição, o Código Eleitoral e o Estado Novo. In: Direito, Diversidade Sexual … JPR JACOB Direito, Diversidade Sexual e Relações de gênero. DOTTA, A.G. (Org.). DOI …, 2021 | | 2021 |
Direitos Políticos de Minorias e Grupos Vulneráveis JPR JACOB, JR FREITAS, JR (FREITAS Dicionários das Eleições. In: Cláudio André de Souza; Frederico Franco Alvim …, 2020 | | 2020 |
Programa de Pós-Graduação em Direito MEDEM DIREITO Universidade Federal de Santa Catarina, 2015 | | 2015 |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO AMCD mestrado Direito, C Aprovado, AEBT mestrado Direito, P Aprovado Universidade de São Paulo, 2015 | | 2015 |
Congresso de Direito Administrativo (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) MSZ DI PIETRO, EN ARAUJO, JLM AMARAL JUNIOR, EXDE SILVA, ... | | 2015 |
Proteção patentária para produtos e processos farmacêuticos: a questão da constitucionalidade das patentes pipeline MC Vieira Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), 2010 | | 2010 |