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Deilton Ribeiro Brasil
Deilton Ribeiro Brasil
Universidade de Itaúna (UIT) / Faculdades Santo Agostinho (FASASETE-AFYA)
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Año
As dimensões políticas, sociais e econômicas da nova lei de migração brasileira e os direitos humanos em uma sociedade globalizada
DR Brasil
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law 19 (3), 757-774, 2018
172018
A garantia do princípio constitucional da presunção de inocência (ou de não culpabilidade): um diálogo com os direitos e garantias fundamentais
DR Brasil
Revista de Direito Brasileira 15 (6), 376-398, 2016
172016
Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer
DR Brasil
Del Rey, 2003
162003
A Nova Lei de Migração Brasileira e sua Regulamentação da Concessão de Vistos aos Migrantes
AA Mendes, DR Brasil
Sequência (Florianópolis), 64-88, 2020
142020
Empresas Transnacionais sob o império da nova ordem mundial e sua integração no direito internacional
DR BRASIL
Revista dos Tribunais, Belo Horizonte 792, 35-62, 2001
132001
Ativismo jurisdicional e o supremo Tribunal Federal
RS TAVARES, JR VIEIRA, VRL VALLE
Curitiba: Juruá, 2009
92009
Código Manú: principais aspectos
NLS COSTA, GH RIBEIRO, DR BRASIL
Athenas Revista de Direito, Política e Filosofia 2, 88-94, 2014
82014
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA NO TRATAMENTO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL
DR BRASIL
Revista Juridica 3 (40), 322-340, 2015
72015
O efeito vinculante como ferramenta do ativismo judicial do STF
JR Vieira, DR BRASIL
Revista de Informação Legislativa 45 (178), 131-139, 2008
72008
Ativismo judicial e direitos fundamentais: Leituras em Garapon e Ricoeur
DR Brasil
Juruá Editora, 2014
62014
A força normativa dos fatos como ferramenta do ativismo judicial utilizada para alargamento da competência do Supremo Tribunal Federal após a EC 45/04
JR Vieira, DR Brasil
Verba juris, 301-321, 2007
62007
ATRIBUIÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA A BENS AMBIENTAIS: APORTES TEÓRICOS DA CONSTITUIÇÃO EQUATORIANA E BOLIVIANA E A ENCÍCLICA LAUDATO SI’
DR Brasil
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law 20 (3), 1.121-1.141, 2019
52019
O Princípio do Pleno Emprego: a função solidária e sustentabilidade das sociedades empresárias
DR Brasil, LJ de Souza Martins
Scientia Iuris 21 (1), 212-244, 2017
52017
A Justiça Restaurativa como Possibilidade de Acesso à Justiça Para a Solução dos Atos Inf CONPEDI LAW REVIEW| OÑATI
DR BRASIL
ESPANHA 2 (1), 53-71, 2016
52016
O RECONHECIMENTO DA NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS NAS CONSTITUIÇÕES DO EQUADOR E DA BOLÍVIA
DR Brasil, CF Amaral, XC Piló
Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo 6 (1), 24-40, 2020
42020
A importância da garantia do bem-estar animal em emergências: um caminho para a consecução de direitos humanos no contexto de intervenções humanitárias
DR Brasil, NEMR Veloso
Revista Brasileira de Direito Animal 12 (03), 2017
42017
RESPONSABILIDADE CIVIL E SOCIEDADE DE RISCO: UMA RELEITURA NO CONTEXTO DO DIREITO DOS DESASTRES
TEM Balbino, DR Brasil
Revista Direito UFMS 3 (2), 2017
42017
Positivismo inclusivo e neoconstitucionalismo: as contribuições de Herbert LA Hart e de Santiago Sastre Ariza para a interpretação, aplicação e construção do direito
DR Brasil
XVI Congresso Nacional do Conpedi, Belo Horizonte, 2007
42007
O surgimento do Chat GPT e a insegurança sobre o futuro dos trabalhos acadêmicos
RCV Ferreira, GHM Garcia, DR Brasil
Cadernos de Dereito Actual, 130-143, 2023
32023
Refugiados Ambientais no Contexto do Aquecimento Global: uma análise do caso Ioane Teitiota e a proteção internacional dos direitos humanos
DR Brasil, RR Lopes
Revista Direito Mackenzie 15 (1), 1-18, 2021
32021
El sistema no puede realizar la operación en estos momentos. Inténtalo de nuevo más tarde.
Artículos 1–20