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Adriano Sant'Ana Pedra
Adriano Sant'Ana Pedra
Professor da Faculdade de Direito de Vitória - FDV
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Título
Citado por
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Año
A Constituição viva: poder constituinte permanente e cláusulas pétreas
ASA Pedra
Mandamentos, 2005
602005
A Constituição viva: poder constituinte permanente e cláusulas pétreas na democracia participativa
ASA Pedra
Editora Lumen Juris, 2016
492016
Mutação constitucional
ASA PEDrA
Interpretação evolutiva da Constituição, 2013
482013
Os deveres fundamentais e a solidariedade nas relações privadas
BL Duque, ASA Pedra
Revista Direitos Fundamentais & Democracia 14 (14.1), 147-161, 2013
442013
Tendencias actuales del constitucionalismo latinoamericano
J Carpizo
Rev. Derecho del Estado 23, 7, 2009
372009
Reflexões sobre a teoria das cláusulas pétreas
ASA Pedra
Revista de informação legislativa, 2006
312006
O rol de deveres fundamentais na Constituição como numerus apertus
PG Vieira, ASA Pedra
Derecho y Cambio Social 10 (31), 9, 2013
252013
Los deberes de las personas y la realización de los derechos fundamentales
A Sant'Ana Pedra
Estudios constitucionales 12 (2), 13-27, 2014
242014
Mutación constitucional y concreción normativa: cómo la estructura de la norma se relaciona con los cambios informales de la constitución
A Sant'Ana Pedra
Estudios constitucionales 10 (2), 369-390, 2012
202012
As Mutacoes Constitucionais eo Limite Imposto Pelo Texto da Constituicao: uma Analise da Experiencia Latinoamericana
A Sant'Ana Pedra
Revista Brasileira Estudos Politicos 101, 7, 2010
192010
O controle da proporcionalidade dos atos legislativos: a hermenêutica constitucional como instrumento
ASA Pedra
Del Rey, 2006
192006
A natureza principiológica do duplo grau de jurisdição
ASA Pedra
Revista de Direito Administrativo 247, 13-30, 2008
142008
Un análisis sobre la intangibilidad de las cláusulas pétreas
A Sant'Ana Pedra
Universidad Carlos III de Madrid. Instituto de Derechos Humanos Bartolomé de …, 2010
132010
Interpretação e aplicabilidade da Constituição: em busca de um Direito Civil Constitucional
ASA PEDRA
Jus Navegandi, Teresina, ano 7, 2008
122008
A construção judicial da fidelidade partidária no Brasil
ASA Pedra
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais–RBEC, 207-249, 2008
122008
As obrigações tributárias acessórias e a proporcionalidade na sua instituição: uma análise a partir da teoria dos deveres fundamentais
HC Tavares, ASA Pedra
Revista dos Tribunais, 2013
112013
Mutação constitucional e teoria da concretização
ASA Pedra
Revista dos Tribunais, 2011
112011
Participação popular no processo legislativo
ASA Pedra
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 109-120, 2007
102007
A função social da propriedade como um dever fundamental
ASA Pedra, RC Freitas
Revista da Faculdade de Direito da UFMG, 53-74, 2015
92015
Transplantes de órgãos de anencéfalos
ASA Pedra
Revista de Direito Sanitário 8 (3), 166-179, 2008
92008
El sistema no puede realizar la operación en estos momentos. Inténtalo de nuevo más tarde.
Artículos 1–20