A Constituição viva: poder constituinte permanente e cláusulas pétreas ASA Pedra Mandamentos, 2005 | 60 | 2005 |
A Constituição viva: poder constituinte permanente e cláusulas pétreas na democracia participativa ASA Pedra Editora Lumen Juris, 2016 | 49 | 2016 |
Mutação constitucional ASA PEDrA Interpretação evolutiva da Constituição, 2013 | 48 | 2013 |
Os deveres fundamentais e a solidariedade nas relações privadas BL Duque, ASA Pedra Revista Direitos Fundamentais & Democracia 14 (14.1), 147-161, 2013 | 44 | 2013 |
Tendencias actuales del constitucionalismo latinoamericano J Carpizo Rev. Derecho del Estado 23, 7, 2009 | 37 | 2009 |
Reflexões sobre a teoria das cláusulas pétreas ASA Pedra Revista de informação legislativa, 2006 | 31 | 2006 |
O rol de deveres fundamentais na Constituição como numerus apertus PG Vieira, ASA Pedra Derecho y Cambio Social 10 (31), 9, 2013 | 25 | 2013 |
Los deberes de las personas y la realización de los derechos fundamentales A Sant'Ana Pedra Estudios constitucionales 12 (2), 13-27, 2014 | 24 | 2014 |
Mutación constitucional y concreción normativa: cómo la estructura de la norma se relaciona con los cambios informales de la constitución A Sant'Ana Pedra Estudios constitucionales 10 (2), 369-390, 2012 | 20 | 2012 |
As Mutacoes Constitucionais eo Limite Imposto Pelo Texto da Constituicao: uma Analise da Experiencia Latinoamericana A Sant'Ana Pedra Revista Brasileira Estudos Politicos 101, 7, 2010 | 19 | 2010 |
O controle da proporcionalidade dos atos legislativos: a hermenêutica constitucional como instrumento ASA Pedra Del Rey, 2006 | 19 | 2006 |
A natureza principiológica do duplo grau de jurisdição ASA Pedra Revista de Direito Administrativo 247, 13-30, 2008 | 14 | 2008 |
Un análisis sobre la intangibilidad de las cláusulas pétreas A Sant'Ana Pedra Universidad Carlos III de Madrid. Instituto de Derechos Humanos Bartolomé de …, 2010 | 13 | 2010 |
Interpretação e aplicabilidade da Constituição: em busca de um Direito Civil Constitucional ASA PEDRA Jus Navegandi, Teresina, ano 7, 2008 | 12 | 2008 |
A construção judicial da fidelidade partidária no Brasil ASA Pedra Revista Brasileira de Estudos Constitucionais–RBEC, 207-249, 2008 | 12 | 2008 |
As obrigações tributárias acessórias e a proporcionalidade na sua instituição: uma análise a partir da teoria dos deveres fundamentais HC Tavares, ASA Pedra Revista dos Tribunais, 2013 | 11 | 2013 |
Mutação constitucional e teoria da concretização ASA Pedra Revista dos Tribunais, 2011 | 11 | 2011 |
Participação popular no processo legislativo ASA Pedra A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 109-120, 2007 | 10 | 2007 |
A função social da propriedade como um dever fundamental ASA Pedra, RC Freitas Revista da Faculdade de Direito da UFMG, 53-74, 2015 | 9 | 2015 |
Transplantes de órgãos de anencéfalos ASA Pedra Revista de Direito Sanitário 8 (3), 166-179, 2008 | 9 | 2008 |