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Hidemberg Alves da Frota
Hidemberg Alves da Frota
Ministério Público do Estado do Amazonas
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Título
Citado por
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Año
Noções fundamentais sobre o dano existencial
HA Frota
Revista Latinoamericana de Derechos Humanos, Heredia (Costa Rica), v. 22, n …, 2011
792011
O fundamento filosófico do dano existencial
HA Frota, FL Bião
Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 12, n. 24, p. 41-59, jul.-dez. 2010 …, 2010
182010
O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado no Direito Positivo Comparado: expressão do interesse geral da sociedade e da soberania popular
HA FROTA
Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 60, n. 239, p. 45-65 …, 2005
152005
A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do Direito Comparado
HA FROTA, FL BIÃO
Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 106, n. 411, p. 97-131, set.-out. 2010 …, 2010
142010
A proteção da vida privada, da intimidade e do segredo no Direito brasileiro e Comparado
HA FROTA
Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, Montevideo, v. 13, n. 1 …, 2007
12*2007
Direito Administrativo Global: padrões substantivos
HA Frota
Revista Digital de Direito Administrativo, v. 2, n. 1, p. 1-36, jan.-jun …, 2015
72015
O princípio tridimensional da proporcionalidade no Direito Administrativo: um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e Administrativo, bem como da …
HA Frota
GZ, 2009
72009
O princípio da dignidade da pessoa humana à luz do Direito Constitucional Comparado e do Direito Internacional dos Direitos Humanos
HA Frota
Revista Latinoamericana de Derecho, México, D.F., v. 2, n. 4, p. 1-26, jul …, 2005
62005
O controle no espaço administrativo global
HA FROTA
Revista Digital de Direito Administrativo 2 (2), 469-508, 2015
42015
A universalidade dos direitos humanos no mundo muçulmano
HA da Frota
Anuario Mexicano de Derecho Internacional, México, D.F., v. 6, n. 1, p. 63 …, 2006
42006
A norma de reconhecimento e o caráter publicista do Direito Administrativo Global.
HA FROTA
In: MARRARA, Thiago (Org.). Direito Administrativo: transformações e …, 2014
32014
A natureza jurídica do prazo para o exercício do poder disciplinar da Administração Pública ― considerações sobre a prescrição e a decadência na Teoria Geral do Direito …
HA FROTA
Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 28, n. 5, p. 521-532, mai …, 2012
3*2012
Teoria geral das Comissões Parlamentares de Inquérito brasileiras
HA FROTA
Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, Montevideo, v. 12, n. 1 …, 2006
32006
Os tratados de proteção internacional aos Direitos Humanos na Reforma do Poder Judiciário
HA FROTA
Revista CEJ, Brasília, DF, v. 9, n. 30, p. 5-9, jul.-set. 2005 9 (30), 5-9, 2005
3*2005
A controvérsia em torno da primeira obra latino-americana de Direito Administrativo
HA FROTA
Jus Navigandi, Teresina, v. 16, n. 2.958, 7 ago. 2011 16 (2.958), 2011
22011
O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
HA Frota
Revista CEJ 11 (36), 23-29, 2007
22007
Os limites aos poderes de investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito em face do direito à intimidade
HA FROTA
Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 14, n. 54 …, 2006
22006
O princípio da supremacia do interesse público no Direito Positivo Comparado
HA Frota
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 45, 229-250, 2004
22004
A vitimização secundária pela justiça criminal: os casos R V Wagar e Bárbara
HA Frota
Revista de Doutrina Jurídica 111 (2), 317-334, 2020
12020
Caso Simelane: o controle judicial dos atos de nomeação expedidos pelo chefe do Poder Executivo à luz do critério das considerações relevantes e do princípio da racionalidade
HA da Frota
Revista Digital de Direito Administrativo 3 (2), 296-330, 2016
12016
El sistema no puede realizar la operación en estos momentos. Inténtalo de nuevo más tarde.
Artículos 1–20