Noções fundamentais sobre o dano existencial HA Frota Revista Latinoamericana de Derechos Humanos, Heredia (Costa Rica), v. 22, n …, 2011 | 79 | 2011 |
O fundamento filosófico do dano existencial HA Frota, FL Bião Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 12, n. 24, p. 41-59, jul.-dez. 2010 …, 2010 | 18 | 2010 |
O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado no Direito Positivo Comparado: expressão do interesse geral da sociedade e da soberania popular HA FROTA Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 60, n. 239, p. 45-65 …, 2005 | 15 | 2005 |
A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do Direito Comparado HA FROTA, FL BIÃO Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 106, n. 411, p. 97-131, set.-out. 2010 …, 2010 | 14 | 2010 |
A proteção da vida privada, da intimidade e do segredo no Direito brasileiro e Comparado HA FROTA Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, Montevideo, v. 13, n. 1 …, 2007 | 12* | 2007 |
Direito Administrativo Global: padrões substantivos HA Frota Revista Digital de Direito Administrativo, v. 2, n. 1, p. 1-36, jan.-jun …, 2015 | 7 | 2015 |
O princípio tridimensional da proporcionalidade no Direito Administrativo: um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e Administrativo, bem como da … HA Frota GZ, 2009 | 7 | 2009 |
O princípio da dignidade da pessoa humana à luz do Direito Constitucional Comparado e do Direito Internacional dos Direitos Humanos HA Frota Revista Latinoamericana de Derecho, México, D.F., v. 2, n. 4, p. 1-26, jul …, 2005 | 6 | 2005 |
O controle no espaço administrativo global HA FROTA Revista Digital de Direito Administrativo 2 (2), 469-508, 2015 | 4 | 2015 |
A universalidade dos direitos humanos no mundo muçulmano HA da Frota Anuario Mexicano de Derecho Internacional, México, D.F., v. 6, n. 1, p. 63 …, 2006 | 4 | 2006 |
A norma de reconhecimento e o caráter publicista do Direito Administrativo Global. HA FROTA In: MARRARA, Thiago (Org.). Direito Administrativo: transformações e …, 2014 | 3 | 2014 |
A natureza jurídica do prazo para o exercício do poder disciplinar da Administração Pública ― considerações sobre a prescrição e a decadência na Teoria Geral do Direito … HA FROTA Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 28, n. 5, p. 521-532, mai …, 2012 | 3* | 2012 |
Teoria geral das Comissões Parlamentares de Inquérito brasileiras HA FROTA Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, Montevideo, v. 12, n. 1 …, 2006 | 3 | 2006 |
Os tratados de proteção internacional aos Direitos Humanos na Reforma do Poder Judiciário HA FROTA Revista CEJ, Brasília, DF, v. 9, n. 30, p. 5-9, jul.-set. 2005 9 (30), 5-9, 2005 | 3* | 2005 |
A controvérsia em torno da primeira obra latino-americana de Direito Administrativo HA FROTA Jus Navigandi, Teresina, v. 16, n. 2.958, 7 ago. 2011 16 (2.958), 2011 | 2 | 2011 |
O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo HA Frota Revista CEJ 11 (36), 23-29, 2007 | 2 | 2007 |
Os limites aos poderes de investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito em face do direito à intimidade HA FROTA Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 14, n. 54 …, 2006 | 2 | 2006 |
O princípio da supremacia do interesse público no Direito Positivo Comparado HA Frota Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 45, 229-250, 2004 | 2 | 2004 |
A vitimização secundária pela justiça criminal: os casos R V Wagar e Bárbara HA Frota Revista de Doutrina Jurídica 111 (2), 317-334, 2020 | 1 | 2020 |
Caso Simelane: o controle judicial dos atos de nomeação expedidos pelo chefe do Poder Executivo à luz do critério das considerações relevantes e do princípio da racionalidade HA da Frota Revista Digital de Direito Administrativo 3 (2), 296-330, 2016 | 1 | 2016 |