Juridificação Internacional: análise do tratado de cooperação amazônica em face dos desafios ambientais internacionais C FREIRE, C TORQUATO, J COSTA XV CONPEDI. Manaus, 2006 | 9 | 2006 |
As hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau: dano socioambiental e seus reflexos sobre oa reassentamento Nova Mutum Paraná E Cavalcanti, CCA Torquato, KW da Silva Dias Revista Jurídica da UFERSA 4 (7), 173-192, 2020 | 4 | 2020 |
Energia elétrica: irregularidades no consumo e seus impactos na sociedade DO Alves, CCA Torquato Jus Navigandi (Online) 1, 1-16, 2012 | 2 | 2012 |
Sustentabilidade urbana e qualidade de vida: um breve perfil da criação e implementação das unidades de conservação como ação do programa Zona Franca Verde CCA Torquato, CC Freire Programa de mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do …, 2007 | 2 | 2007 |
Ferramentas na construção do sistema de áreas protegidas-Brasil e Colômbia CCA Torquato, JAF Costa Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em …, 2007 | 2 | 2007 |
O Tratado de cooperação amazônica: áreas protegidas e regimes ambientais CCA Torquato Universidade do Estado do Amazonas, 2008 | 1 | 2008 |
UMA ANÁLISE DA GESTÃO HÍDRICA DA CIDADE DE MANAUS CC Torquato, SN Melo, CC Freire Revista de Direito e Sustentabilidade 9 (2), 2023 | | 2023 |
Tempo e os Direitos Fundamentais CCA Torquato, JCM Medina, JS Sandri, MN Morais, MC Bernardineli, ... Editora Mizuno, 2022 | | 2022 |
A SELETIVIDADE TERRITORIAL AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DA ESPOLIAÇÃO URBANA CCA Torquato, R dos Santos Castilho Nova Hileia| Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia. ISSN: 2525 …, 2022 | | 2022 |
The Santo Antonio and Jirau Hydroelectric: Socio-Environmental Damage and Its Reflections on the Resettlement of New Mutum Parana E Cavalcanti, CCA Torquato, KWS Dias Rev. Juridica UFERSA 4, 173, 2020 | | 2020 |
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEVER JURÍDICO: ESTADO, INDIVÍDUO E COLETIVIDADES C TORQUATO, D Jossiani Percurso 1 (28), 366-372, 2019 | | 2019 |
AS DESVENTURAS DA CIDADANIA: ENTRE A ESPOLIAÇÃO E A SELETIVIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA NA CIDADE DE MANAUS. ECE SILVA FILHO, CC ALVES TORQUATO Revista Jurídica (0103-3506) 3 (44), 2016 | | 2016 |
AS DESVENTURAS DA CIDADANIA: ENTRE A ESPOLIAÇÃO E A SELETIVIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA NA CIDADE DE MANAUS. E Cavalcanti, CCA TORQUATO Revista Juridica 3 (44), 305-335, 2016 | | 2016 |
Espoliação Urbana: A distribuição discriminatória da água na cidade de Manaus C Torquato, E Cavalcanti Anais do XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI 1, 200-230, 2015 | | 2015 |
ENERGIA ELÉTRICA: IRREGULARIDADES NO CONSUMO E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE C Torquato, D Alves XXIII Congresso Nacional do Conpedi 1, 213-233, 2014 | | 2014 |
O DANO SOCIOAMBIENTAL DECORRENTE DA CONSTRUÇÃO DAS HIDRELÉTRICAS DE SANTO ANTÔNIO E JIRAU NA REGIÃO DO COMPLEXO DO RIO MADEIRA E SEUS REFLEXOS SOBRE O REASSENTAMENTO NOVA MUTUM … KW da Silva Dias, CCA Torquato | | |
Considerando o atual estágio de desenvolvimento da sociedade brasileira, bem como o pluralismo característico de sua ordem jurídica, o presente estudo aborda um tema de suma … C TORQUATO | | |
O emblemático caso das papeleiras: Uma questão do plano político do Mercosul e sua responsabilidade transfronteiriça no litígio Argentina-Uruguai GWP de Farias, CCA Torquato Ciências Sociais e Humanidades na Amazônia Volume I, 27, 0 | | |
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DA JURIDICIDADE: EXIGÊNCIA DE ENSINO MÉDIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E resende Monte, CC alves torquato Cavalcanti Revista Confrontos, 1, 0 | | |