Controle jurisdicional de políticas públicas CM Bitencourt Porto Alegre: Núria Fabris, 85, 2013 | 101 | 2013 |
A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia “não amadurecida” na efetivação do controle social da administração … CM Bitencourt, ES Pase Revista de investigações Constitucionais 2, 293-311, 2019 | 55 | 2019 |
Categorias de análise de políticas públicas e gestão complexa e sistêmica de políticas públicas JR Reck, CM Bitencourt A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 16 (66), 131-151, 2016 | 35 | 2016 |
O controle social a partir do modelo da gestão pública compartida: da insuficiência da representação parlamentar à atuação dos conselhos populares como espaços públicos de … CM Bitencourt, CA de Menezes Beber Revista de Direito Econômico e Socioambiental 6 (2), 232-253, 2015 | 31 | 2015 |
Construção pragmático-sistêmica dos conceitos básicos do Direito Corruptivo: observações sobre a possibilidade do tratamento da corrupção como um ramo autônomo do Direito CM Bitencourt, JR Reck A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 15 (62), 123-140, 2015 | 27 | 2015 |
Controle da transparência na contratação pública no Brasil: O acesso à informação como forma de viabilizar o controle social da administração pública CM Bitencourt, JR Reck La respuesta jurídica a la corrupción en la contratación pública en Brasil y …, 2016 | 23 | 2016 |
Observação pragmático-sistêmica das políticas públicas e sua relação com os serviços públicos JR Reck, CM BITENCOURT BITENCOURT, CM; RECK, J, R. Políticas públicas e matriz pragmático-sistêmica …, 2018 | 21 | 2018 |
Democracia deliberativa, teoria da decisão e suas repercussões no controle social das despesas em saúde CM Bitencourt, JR Reck Revista de Direito Econômico e Socioambiental 8 (1), 121-147, 2017 | 20 | 2017 |
Políticas públicas de Governo e de Estado-uma distinção pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas … CM Bitencourt, JR Reck Revista de Direito Econômico e Socioambiental 12 (3), 631-667, 2021 | 19 | 2021 |
DEVER PODER: LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA FRENTE A TUTELA EFETIVA DOS DIREITOS SOCIAIS T dos Santos Schuster, CM Bitencourt Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) 10 (1), 647-679, 2022 | 17 | 2022 |
Direito Administrativo e o diagnóstico de seu tempo no Brasil JR Reck, CM Bitencourt A&C-Revista de direito administrativo & constitucional 19 (75), 241-264, 2019 | 17 | 2019 |
A reserva do possível no contexto da realidade constitucional brasileira e sua aplicabilidade em relação às políticas públicas e aos direitos sociais CM Bitencourt A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 14 (55), 213-244, 2014 | 16 | 2014 |
Acesso à informação para o exercício do controle social: desafios à construção da cultura da transparência no Brasil e diretrizes operacionais e legais para os portais no … CM BITENCOURT Relatório de Pesquisa Pós-Doutoral. Curitiba, PPGD-PUCPR, 174, 2019 | 15 | 2019 |
O Brasil em crise ea resposta das políticas públicas: diagnósticos, diretrizes e propostas CM Bitencourt, J Reck Editora Íthala, 2021 | 14 | 2021 |
Paradoxos do federalismo–Uma observação pragmático-sistêmica CM Bitencourt, JR Reck A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 12 (49), 151-176, 2012 | 12 | 2012 |
Os horizontes turvos do acesso à informação no Estado Democrático de direito: uma legislação simbólica em uma cultura de sombreamento: The dark horizons of access to … CM Bitencourt, JR Reck International Journal of Digital Law 1 (2), 31-54, 2020 | 11 | 2020 |
A Lei do Governo Digital no Brasil: análise das contribuições à transparência pública e à concretização do exercício do controle social AA Tavares, CM Bitencourt, JS da Silva Cristóvam Novos Estudos Jurídicos 26 (3), 788-813, 2021 | 8 | 2021 |
A dinâmica do federalismo brasileiro no tema das políticas públicas, controle social e a Covid-19 CM Bitencourt, DB Friederich Revista Direitos Fundamentais & Democracia 25 (3), 49-77, 2020 | 8 | 2020 |
Diálogo entre o Direito e a Engenharia de Software para um novo paradigma de transparência: controle social digital AA Tavares, CM BITENCOURT Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo 8 (1), 9-34, 2021 | 7 | 2021 |
Os Desafios do Acesso à Informação e o Controle Social no Estado Pós-Democrático: normalidade ou exceção? CM Bitencourt, JR Reck Sequência (Florianópolis), 183-208, 2020 | 7 | 2020 |