Caroline Müller Bitencourt
Caroline Müller Bitencourt
Universidade de Santa Cruz do Sul - Professora do Curso de Direito e da Pós Graduação (Mestrado e
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Título
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Año
Controle jurisdicional de políticas públicas
CM Bitencourt
Porto Alegre: Núria Fabris, 85, 2013
602013
Construção pragmático-sistêmica dos conceitos básicos do Direito Corruptivo: observações sobre a possibilidade do tratamento da corrupção como um ramo autônomo do Direito
CM Bitencourt, JR Reck
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 15 (62), 123-140, 2015
212015
Categorias de análise de políticas públicas e gestão complexa e sistêmica de políticas públicas
JR Reck, CM Bitencourt
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 16 (66), 131-151, 2017
192017
A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia “não amadurecida” na efetivação do controle social da administração …
CM Bitencourt, ES Pase
Revista de investigações Constitucionais 2 (1), 293-311, 2015
182015
O controle social a partir do modelo da gestão pública compartida: da insuficiência da representação parlamentar à atuação dos conselhos populares como espaços públicos de …
CM Bitencourt, CA de Menezes Beber
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 6 (2), 232-253, 2015
132015
Democracia deliberativa, teoria da decisão e suas repercussões no controle social das despesas em saúde
CM Bitencourt, JR Reck
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 8 (1), 121-147, 2017
122017
Controle da transparência na contratação pública no Brasil–o acesso à informação como forma de viabilizar o controle social da Administração Pública
CM Bitencourt, JR Reck
Revista do direito 2 (49), 96-115, 2016
112016
A reserva do possível no contexto da realidade constitucional brasileira e sua aplicabilidade em relação às políticas públicas e aos direitos sociais
CM Bitencourt
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 14 (55), 213-244, 2014
102014
PAPEL DOS DISCURSOS DE FUNDAMENTAÇÃO, APLICAÇÃO E PRAGMÁTICOS PARA DECISÃO E CONTROLE EM MATÉRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
CM Bitencourt, JR Reck
Abordagens Epistemológicas sobre Democracia, Políticas Públicas e Controle …, 2015
62015
Teoria do Direito e Discricionariedade: fundamentos teóricos e crítica ao positivismo
CM BITENCOURT, ED CALATAYUD, JR RECK
Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2014
52014
Paradoxos do federalismo–Uma observação pragmático-sistêmica
CM Bitencourt, JR Reck
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 12 (49), 151-176, 2012
52012
Formulação e execução de políticas sociais no cenário brasileiro a partir de uma ação comunicativa: Atores sociais
CM Bitencourt, JR Reck
BITENCOURT, Caroline Müller; RECK, Janriê Rodrigues. Abordagens …, 2018
32018
A estabilidade do servidor público como condição a manutenção da qualidade do ensino básico: reflexões necessárias a partir da prestação dos serviços pelo terceiro setor
JF Lehmen, CM Bitencourt
Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor 6 (1 JAN/JUL), 298, 2019
22019
Os Desafios do Acesso à Informação e o Controle Social no Estado Pós-Democrático: normalidade ou exceção?
CM Bitencourt, JR Reck
Sequência (Florianópolis), 183-208, 2020
12020
Os conselhos de participação popular como instrumento de legitimação das decisões das agências reguladoras
AB Teixeira, CM Bitencourt
REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ 2 (2), 2019
12019
O controle social na construção da legitimidade democrática: os ventos da mudança e a retórica do poder do" povo".
CM Bitencourt, JR Reck
Fórum, 2019
12019
Justiça Restaurativa e o jovem infrator: construindo caminhos para a reintegração social
APA Simões, C Bitencourt
Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade …, 2015
12015
A previdência social no contexto do capitalismo do século XXI: o estado social e o estado fiscal social brasileiros
ES Soares, CM Bitencourt
Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade …, 2015
12015
A Ação Civil Pública a partir do ordenamento jurídico brasileiro como instrumento de controle dos atos corruptivos: um enfoque acerca da atuação dos seus legitimados através …
ES Pase, CM Bitencourt
Revista Jovens Pesquisadores 5 (2), 2015
12015
A Influência das Novas Tecnologias de Informação no Consumo Infantil
C Sanmartim, C Bitencourt
Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade …, 2015
12015
El sistema no puede realizar la operación en estos momentos. Inténtalo de nuevo más tarde.
Artículos 1–20