O estado de coisas inconstitucional ambiental BQ Caúla, FL Rodrigues Revista de Direito Público Contemporâneo 1 (2), 2019 | 9 | 2019 |
Diálogo ambiental, constitucional e internacional B CAULA, D MARTINS, N ALBUQUERQUE, V CARMO Fortaleza: Premius, 2013 | 8 | 2013 |
Aspectos ambientais e jurídicos da transposição do Rio São Francisco BQ Caúla, GB Moura UNIFOR-CE, Maio, 2006 | 8 | 2006 |
Agenda 21 locais e a transversalidade da educação ambiental à luz da lei no 9.795/99 BQ Caúla, FC Oliveira Anais do IX ENGEMA–Encontro Nacional Sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, 2007 | 7 | 2007 |
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado: análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015 AMV Barros, BQ Caúla, VM do Carmo Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 13 (27 …, 2016 | 6 | 2016 |
Educacao ambiental e Agenda 21 Local: estrategias para a efetivacao do desenvolvimento sustentavel BQ Caúla | 6 | 2007 |
Direitos Fundamentais: uma perspectiva de futuro J Miranda, BQ Caúla, BS Paula Editora Atlas SA, 2000 | 5 | 2000 |
A lacuna entre o direito ea gestão do ambiente: os 20 anos de melodia das Agendas 21 locais BQ Caúla Premius, 2012 | 4 | 2012 |
Implantação das Agendas 21 Locais: realidade das estruturas municipais FC de Oliveira Revista de Administração FACES Journal, 2008 | 4 | 2008 |
Aplicabilidade das normas constitucionais ambientais nos ordenamentos brasileiro e português: análise da (in) viabilidade de criação de um regime próprio BQ CAÚLA Relatório da disciplina de Direito Constitucional, Faculdade de Direito da …, 2009 | 3 | 2009 |
Antígona: aspectos epistemológicos da distinção entre direito natural e direito positivo A Vasconcelos, JM de Meneses, BQ Caúla Civilistica. com 7 (2), 1-19, 2018 | 2 | 2018 |
A manobra fiscal brasileira e seu impacto na ordem econômica e financeira do Brasil, à luz da norma constitucional BQ Caúla, JA Dias, SC Oliveira Economic Analysis of Law Review 9 (2), 389-408, 2018 | 2 | 2018 |
Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional J Miranda, CA Gomes, SB Pentinat, BQ Caúla, MASV Boas, VM do Carmo Rio de, 2018 | 2 | 2018 |
A aplicabilidade das normas constitucionais ambientais à luz dos ordenamentos brasileiro e português BQ Caúla Universitat Rovira i Virgili, 2017 | 2 | 2017 |
A liberdade de escolha de tratamento médico pela pessoa idosa à luz da dignidade da pessoa humana–o papel da família, do cônjuge, do Estado e do médico BQ Caúla, BS Paula Anais XIX do Encontro Nacional do CONPEDI, Fortaleza–Disponível em< http …, 0 | 2 | |
Educação ambiental: o hiato entre a teoria e a realidade AR Bertolini, BQ Caúla CAÚLA, B. Q. et al. Diálogo ambiental, constitucional e internacional …, 2013 | 1 | 2013 |
A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA DA APPLE E A PROPOSTA DE VEDAÇÃO NO CDC E NA PNRS MMAB Lima, BQ Caúla Dom Helder Revista de Direito 6, e062600-e062600, 2023 | | 2023 |
A mediação ambiental para a gestão compartilhada do conflito referente à permanência das barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, Ceará DB Martins, AEC Lopes, BQ Caúla Revista Direito, Estado e Sociedade, 2021 | | 2021 |
Princípio do Tratamento Nacional ao acordo geral de tarifas e comércio e a isenção de ICMS ao peixe brasileiro: análise da controversa aplicação SC Oliveira, FMOM Carneiro, BQ Caúla Economic Analysis of Law Review 12 (3), 151-175, 2021 | | 2021 |
Planificação de políticas públicas sobre os problemas ambientais, sociais e econômicos nos municípios brasileiros: Agenda 21 local–“Um morto vivo”. BQ Caúla Diálogos iberoamericanos. Sostenibilidad, derecho ambiental y derecho …, 2021 | | 2021 |