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Francisco Camargo Alves Lopes Filho
Francisco Camargo Alves Lopes Filho
Mestre, Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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Há espaço para o princípio pro persona no âmbito da racionalidade transversal do transconstitucionalismo?
FCA LOPES FILHO, TO MOREIRA
Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social 1, 1-19, 2020
32020
Transconstitucionalismo, direito internacional e direito interno: uma nova forma de enxergar a moldura jurídica de Kelsen?
FCA Lopes Filho, TO Moreira
Revista FIDES 11 (2), 154-176, 2020
22020
O EMPREGO DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
FCA Lopes Filho, TO Moreira
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 14 (3), 112-139, 2021
12021
A influência da gestão de infraestrutura para a qualidade acadêmica: um estudo avaliativo no CCSA/UFRN
F Lopes Filho
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023
2023
Dinamismo e cosmopolitismo na construção histórica da representação da Justiça
LA Chaves, FCA Lopes Filho
Pensar-Revista de Ciências Jurídicas 27 (3), 14-14, 2022
2022
Transconstitucionalismo entre direito internacional penal e direito estatal: contribuições à resolução de problemas constitucionais na relação entre o Estatuto de Roma e a …
FCA Lopes Filho
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021
2021
Limites du paradigme hiérarchique dans l'incorporation du Statut de Rome dans les expériences française et brésilienne
FCA Lopes Filho, TO Moreira
Direito Internacional em Expansão 19, 36-55, 2020
2020
Transconstitucionalismo interamericano dos Direitos Humanos: a possibilidade da candidatura avulsa
TO Moreira, FCAL Filho
El sistema no puede realizar la operación en estos momentos. Inténtalo de nuevo más tarde.
Artículos 1–8